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Comentando:a) ERRADO - O fato que mais chama a atenção no contratos adminstrativos é justamente a PRESENÇA de cláusulas exorbitantes;b) ERRADO - Existem contratos que não são onerosos, como alguns casos de concessão de direito real de uso ou de uso de bem público); há exemplo de contrato não-formal, o de pequenas compras e de pronto pagamento. (até R$4mil); e NEM SEMPRE são intuitu personae, pois, em alguns casos, pode haver SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL;c) CORRETO , sobre essa alternativa gostaria de expor duas MODALIDADES de contrato:-Contrato de COLABORAÇÃO-Imputa ao particular, sem a contra partida de qualquer vantagem, a obrigação de executar algo em favor do Poder Público, o qual possui interesse prevalente no ajuste.-Contrato de ATRIBUIÇÃO-Ajuste no qual é deferida ao particular determinada vantagem pessoal, haja vista que é dele o interesse que prevalece. Nessa modalidade de contrato, a Adm. confere ao particular determinadas vantagens ou direitos, como, por exemplo, o uso especial de bem público.d) ERRADO - NÃO precisa haver previsão expressa da possibilidade de controle por parte da Adm, pois esse controle não está implícito na contratação pública.e) ERRADO - As penalidade podem, e geralmente o são, ser aplicadas diretamente pela Adm, sem prévia manifestação do Judiciário.;)
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Principais modalidades de contratos administrativos:1- Contrato de colaboração: atribui ao particular, sem a contra partida de qualquer vantagem, a obrigação de executar algo em favor do Poder Público, o qual possui interesse prevalente no ajuste.2- Contrato de atribuição: é o contrato no qual é deferida ao particular determinada vantagem pessoal, haja vista que é dele o interesse que prevalece.3- Contrato de fornecimento: contrato de compra e venda que prevê a aquisição de coisas móveis, como por exemplo: material hospitalar, material escolar, equipamentos, gêneros alimentícios, necessárias à realização e à manutenção dos serviços da Administração Pública.4- Contrato de serviço: é o contrato que tem por finalidade a prestação, pelo contratado, de uma determinada atividade ao Poder Público 5- Contrato de gerenciamento: é o contrato através do qual a Administração transfere ao contratado o controle, a condução, o gerenciamento de um dado empreendimento, resguardando, no entanto, para si, o poder de decisão. 6- Contrato de obra pública: contrato no qual figura como objeto a construção, reforma ou ampliação de uma determinada obra pública.7- Contrato de gestão: é o contrato celebrado pelo Poder Público em parceria com o contratado, que pode ser uma dada entidade privada ou mesmo um ente da própria Administração indireta, constituindo desse modo um verdadeiro acordo operacional, por meio do qual o contratante torna-se destinatário de uma série de benefícios previstos em lei.8- Contrato de concessão: é o contrato de concessão de obra, serviço ou uso de bem público.
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b) são sempre formais, onerosos, comutativos e realizado intui personae e, em regra, consensuais
As principais caracteristicas dos contratos administrativos são eles sempre serem consensuais e em regra formais, onerosos, comutativos e celebrados intuitu personae.
Alternativa correta C
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letra c é o conceito dado por Hely Lopes Meirelles
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Nunca tinha estudado as modalidades dos contratos administrativos, pois não estão expressos na Lei 8.666, consegui acertar por eliminação. As colocarei agora no meu resumo! Agradecimentos ao colega Anderson Santos!
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A letra B está errada pois os contratos NÃO SÃO SEMPRE FORMAIS...
Lembre que eles podem ser verbais no caso de pequenas compras de pronto pagamento em regime de adiantamento até 4 mil reais...
Além disso, não são SEMPRE "intui personae"
Primeiro, o certo é intuiTU personae.
Segundo, é possível subcontratação parcial caso esteja prevista a possibilidade disso no edital e no contrato e seja autorizada pela administração (dentro dos limites estabelecidos por ela).
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pq a letra B está errada? tbm ñ estou visualizando isso!
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A regra segundo a qual os contratos administrativos são celebrados intuitu personae não é absoluta, esse é o ERRO da letra B por dizer "sempre".
A lei 8.666/1993 prevê a possibilidade de subcontratação parcial, contando que esteja prevista no edital e no contrato e que seja autorizada, em cada caso, pela administração, que deve estabelecer os limites das partes do objeto do contrato cuja execução poderá ser subcontratada. MA & VP
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O ERRO da letra B está em afirmar que os contratos são "sempre" intuitu personae, quando na verdade eles são, EM REGRA, intuitu personae, formais, onerosos, comutativos e, SEMPRE (aí sim), consensuais. A banca inverteu as características para confundir o candidato. Vejam outra questão, para analista, semelhante a esta em que a banca coloca da forma contrária a letra B: Q53374
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Cláusulas Exorbitantes - Mnemônico FARAÓ:
F – iscalizar os contratos.
A – plicar sanções (motivadamente pela inexecução total ou parcial do contrato).
R – escindir unilateralmente.
A – lterar (modificar para melhorar adequação às finalidades de interesse público, respeitos os direitos do contratado).
O – cupar bens (nos casos de serviços essenciais – bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato).
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Nunca nem tinha ouvido falar desse tal de contrato de atribuição :(
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Questão que se resolve por eliminação, nunca tinha visto esse Contrato de Atribuição, mais tinha certeza que as outras alternativas estariam erradas. Avanteeee PM-ALAGOAS...