Questão 1066147

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2013
• Provas: UFBA - 2013 - UFBA - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Toda ocorrência de acidente do trabalho implica, por parte da empresa, a elaboração da Comunicação de Acidente do Trabalho-CAT, no caso da ocorrência de acidente com morte, a comunicação à Previdência Social pela empresa,sem que ocorra multa,deve ser feita antes da data do sepultamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

•  A CAT deve ser emitida pela empresa no prazo de 1 dia util, ou, se ocorreu óbito, imediatamente.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA  INSS/ PRES Nº  45, DE  06 DE AGOSTO  DE  2010  -  DOU DE  11/ 08/ 2010
  

  Art .359.  A  empresa  deverá  comunicar  o  acidente  ocorrido  com  o  segurado  empregado, exceto o doméstico, e o trabalhador avulso  até  o  primeiro  dia  útil  seguinte  ao  da  ocorrência  e, em  caso  de  morte, de imediato, à autoridade  competente, sob pena de multa aplicada e  cobrada na forma do art .286 do RPS.

• A emissão da CAT em caso de morte, o prazo é imediatamente.

• Certamente a comunicação é antes da data de sepultamento! Com certeza não vai dar para enterrar o acidentado antes da Cat...

• Apesar da resposta ser fácil, o assunto referente a questão não consta na relação de assuntos do edital. Só foi exigido normar regulamentadoras no mesmo.

• Rsrsrsrs enunciado para fazer o candidato dar risada na hora da prova