Questão 1067002

• Banca: IBFC
• Órgão: SEPLAG-MG
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF; Políticas Educacionais; Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica

Com base no período que compreende 1.985 a 2.000, chamado de Estado Democrático, assinale os itens que NÃO fazem parte da mudança educacional:

I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério - FUNDEF.

II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus.

IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

Das afirmativas apresentadas:

• A. I e II, não fazem parte.
  
• B. I e III, não fazem parte
  
• C. lI e IV, não fazem parte.
  
• D. III e IV, não fazem parte.

Gabarito: D

Comentários

• I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério - FUNDEF.  LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
  
  II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.  LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
  
  III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus. LEI N^o 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971.
  
  IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

  LEI Nº 5.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967.