- ID
- 1067002
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2013
- Provas
- Disciplina
- Pedagogia
- Assuntos
-
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
- Legislação da Educação
- Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF
- Políticas Educacionais
- Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Com base no período que compreende 1.985 a 2.000, chamado de Estado Democrático, assinale os itens que NÃO fazem parte da mudança educacional:
I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério - FUNDEF.
II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus.
IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Das afirmativas apresentadas: