Questão 1067122

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: EMBRAPA
• Ano: 2007
• Provas: CONSULPLAN - 2007 - EMBRAPA - Advogado
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito da Propriedade Industrial; Requisitos para registro e patente

Não são registráveis como marca, EXCETO:

• A. Expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes.
  
• B. Designação ou sigla de entidade ou órgão público quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público.
  
• C. Sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda
  
• D. Pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo.
  
• E. Termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.

Gabarito: E