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ERRADO:
TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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A questão erra ao falar "não estejam incluídos entre os princípios fundamentais", outras questões ajudam a responder, vejam: Prova: CESPE - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais da República; Forma, Sistema e Fundamentos da República;
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2014 - CADE - Nível Superior - Conhecimentos Básicos Disciplina: Direito Constitucional Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica.
GABARITO: CERTA.
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Dica para memorizar os fundamentos (art.1º, CF/88): So Ci Di Va Plu
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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Princípios fundamentais
I - A SOBERANIA
II - A CIDADANIA
III - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
IV - OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
V - O PLURALISMO POLÍTICO
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Complementando...
O erro da questão é afirmar que os valores da livre iniciativa não estão entre os princípios fundamentais. Estão sim!
A questão é mais fácil quando pergunta sobre os PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, pois se trata de um Título que engloba os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios das relações internacionais.
Para ficar mais fácil de visualizar, vou colocar em tópicos:
TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
art.1º Fundamentos
art. 3º Ojetivos fundamentais
art.4º Princípios das relações internacionais
Vale a pena decorar todos eles. O melhor de tudo é que todos são PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
Vamos continuar firmes, galera! Que Deus nos abençoe!
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A Questão se resolve sabendo que os valores da livre iniciativa SIM são princípios fundamentais.
Mas é interessante destacar que o restante do texto está correto - "a CF reserva 'a livre concorrência a qualidade de regra programática sobre a qual se assentam as ordem econômica e social". De acordo com o Art. 170, caput e inciso IV da CF/88.
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
........IV - livre concorrência;
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Tudo bem, mas não entendi
qual a correlação que o examinador fez entre os valores da livre
iniciativa e as disposições constitucionais pertinentes ao CNJ.
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Gabarito Errado
Princípios fundamentais
I - A SOBERANIA
II - A CIDADANIA
III - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
IV - OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
V - O PLURALISMO POLÍTICO
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O erro da questão está em: não estejam incluídos
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ERRADO
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa estão SIM enumerados entre os princípios fundamentais.
O que os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa significam?
Significa que apesar do Brasil ser um País Capitalista, na relação capital x trabalho há um cunho social.
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Só uma obs. O que esta questão tem a ver com CNJ??? Brincadeira viu!
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Errado
SÚMULA VINCULANTE 49
Ofende o princípio da livre concorrência lei
municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do
mesmo ramo em determinada área.
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"a CF reserva à livre concorrência a qualidade de regra programática sobre a qual se assentam as ordens econômica e social."
Essa parte da questao tb tá errada? Alguém me ajuda, pf?
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MYLA LIMA, esta parte da questão que fala, "a CF reserva a livre concorrência a qualidade de regra programática sobre a qual se assentam as ordem econômica e social", está correta, de acordo com o art. 170, IV da CF/88:
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
(...) IV - livre concorrência;
A livre concorrência é princípio da ordem econômica e social. Como os colegas já comentaram, a questão ficou errada quando afirmou que a livre iniciativa não fazia parte dos princípios fundamentais.Espero ter te ajudado. :)
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"Embora os valores da livre iniciativa não estejam incluídos entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, a CF reserva à livre concorrência a qualidade de regra programática sobre a qual se assentam as ordens econômica e social."
Os valores de livre iniciativa estão SIM na CF. É um dos principios fundamentais art. 1º.
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quem vai na onda de querer decorar as coisas se lasca . a professora , na explanaçao da questao , diz que fundamentos sao substantivos e objetivos sao verbos : a cesp sab disso , perfessorinha .. ela transforma os verbos em substantivos abstratos..
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O erro da questão está aqui "Embora os valores da livre iniciativa não estejam incluídos entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil"
Está expresso...
titulo I-valores da livre iniciativa
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ERRADA.
São princípios da RFB: SOCIDIVAPLU
-SOBERANIA;
-CIDADANIA;
-DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;
-VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
-PLURALISMO POLÍTICO.
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O artigo 1º da Constituição Federal eleva à condição de princípio fundamental a livre iniciativa, ao encontro dos valores sociais do trabalho, reza que “a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, conforme disposto no inciso IV.
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ERRADA
Os valores da livre iniciativa está entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
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GABARITO ERRADO
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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Segue o link, do meu MM acerca dos princípios fundamentais.
https://drive.google.com/open?id=0B007fXT7tjXfMXA0LWtPekxlYVE
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O que queremos? Passar no concurso.
E quando queremos? É irrelevante.
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"Embora os valores da livre iniciativa não estejam incluídos entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil"...ERRADO, o examinador tentou "engambelar" o candidato, tentando induzi-lo ao erro. Está incluído SIM entre os princípios fundamentais da RFB.
GABARITO: ERRADO
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Errado.
Pode parar no não.
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Nessa questão o elaborador não estava possuído, e pegou mais leve.
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Embora os valores da livre iniciativa não estejam incluídos entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil....pode parar por aí.
SO-CI-DI-VA-PLU
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
GABARITO: ERRADO
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Parei de ler na parte do "Não estejam incluídos"
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Boa tarde,
Valorização do trabalho e da livre iniciativa, conteúdo expresso na CF/88
Bons estudos
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Soberania, Cidadania, Pluralismo Político, Dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são FUNDAMENTOS, mas também são PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.
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Essa Professora do QC é TOP. Explica muito bem.
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GABARITO: ERRADA
Embora os valores da livre iniciativa não estejam incluídos entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (ARTIGO 1º, IV), a CF reserva à livre concorrência a qualidade de regra programática sobre a qual se assentam as ordens econômica e social.
#JESUS_NOME_SOBRE_TODO_NOME
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Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Bons Estudos galerinha!!!
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Só li até a vírgula e já assinalei rs
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O "NÃO" apos a livre iniciativa foi o suficiente. Come to me baby!
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GAB.:E
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
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ESTA INCLUIDO SIM!!!,
Art1 A Republica Federativa do Brasil é composta pela união indissolúvel dos Estados e dos municípios e do DF, Constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos: SOCIDIVAPLU
I. Soberania (possui soberania em relação aos demais estados brasileiros)
II. Cidadania ( Aspecto Ativo: forma atuante voto, com possibilidade de influenciar decisões políticas. Aspecto Passivo: dever de respeitar a decisão da maioria, sendo de seu agrado ou não!)
III. Dignidade da Pessoa Humana (é um atributo e o principio Supremo do Estado Democratico de direito)
IV. Valores Sociais do Trabalho e Livre Iniciativa
V. PLUralismo Político
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Errado
Está incluído sim nos princípios fundamentais.
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Está incluído sim...
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Está incluido SIM.
SOCIDIVAPLU novamente.
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Parei no "não estejam incluídos no rol dos Direitos Fundamentais"...
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É um fundamento e está entre os princípios.
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"VALORES SOCIAIS DA LIVRE INICIATIVA" é diferente de "LIVRE INICIATIVA"
VALORES SOCIAIS DA LIVRE INICIATIVA => é um fundamento da RFB, que por sua vez também é um princípio fundamental da RFB
LIVRE INICIATIVA => é um princípio geral da atividade econômica
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parei em ''nao estejam incluidos''
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Embora os valores da livre iniciativa não estejam incluídos... PAREI DE LER!
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OUTRA QUESTÃO AJUDA A RESPONDER
Ano: 2013 Banca: Órgão: Provas:
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
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OUTRA QUESTÃO AJUDA A RESPONDER
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: TRT Provas: 17 REGIÃO (ES)
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
GAB CERTO
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o erro da questão foi dizer que a livre iniciativa não inclui nos principios fundamentais da República :(
gabarito:errado
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Estão incluídos SIM
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Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos (so ci di va plu)
va -> valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
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SOCIDIVAPLUS
GAB= ERRADO
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GAB: ERRADO
Embora os valores da livre iniciativa não estejam incluídos entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, a CF reserva à livre concorrência a qualidade de regra programática sobre a qual se assentam as ordens econômica e social.
ART. 1° DOS FUNDAMENTOS
IV- VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
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Os valores da livre iniciativa, são princípios previstos no art. 170 caput da CF/88, este estabelece que a ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
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ERRADO
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E os recursos dessa questão não conseguiram anular? Evidente esse erro mesmo.
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Gab: ERRADO
É o que está no Art. 1°, IV da CF/88.
- Art. 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS:
- IV - os VALORES SOCIAIS do trabalho e da LIVRE INICIATIVA.
Esquema para não esquecer!
- SOCIDIVAPLU = CF/88;
- AUCIDIVAPLU = LODF.
Erros, mandem mensagem :)
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mas a segunda preposição (aos livros) não é objeto indireto de sucedendo, e sim complemento nominal de movimento
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Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da lvire iniciativa
Pluralismo político
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SOCIDIVAPLU me salvando kkk
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SOBERÂNIA
CIDÂNIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO ETC
PLULARISMO POLÍTICO
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ► CF/88
Fundamentos: SO-CI-DI-VAL-PLU
- SOberania;
- CIdadania;
- DIgnidade da pessoa humana;
- VALores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
- PLUralismo político;
Base Legal:
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Fonte: minhas anotações;