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ID
1068511
Banca
COSEAC
Órgão
ANCINE
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O exercício do Poder Constituinte, conforme modernamente compreendido pelos estudiosos da matéria, é prerrogativa:

Alternativas
Comentários
  • Os titulares do poder é o povo devidamente representado pelos seus governantes. 

  • Legislador constituinte: elabora normas constitucionais

    Poder constituinte: Poder exercido pelo legislador constituinte - poder de elaborar e modificar as normas constitucionais. 

    Titular do poder: povo

     

    O povo (titular do poder) elege seus representantes (legislador constituinte) para exercer o poder constituinte (elaborar/modificar uma constituição).

  • Gabarito D.

     

    Art. 1º. Parágrafo único da CF/88: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

     

    O poder EMANA do povo.

     

    Quem EXERCE o poder são os representantes eleitos pelo povo.

     

    Cuidado com isso!

  • GABARITO: D

    A titularidade do Poder Constituinte não deve ser confundida com o seu exercício. Titular é aquele que detém o poder, ainda que, em certos casos, este seja exercido por outros agentes. A elaboração de uma Constituição por um grupo minoritário não significa que a titularidade pertença a este ou que tenha trocado de mãos, mas sim o exercício ilegítimo de um poder usurpado do verdadeiro titular. (MARCELO NOVELINO. Manual de Direito Constitucional, 2014.)

  • Resuminho...

    Poder Constituinte ORIGINÁRIO é ILIMITADO, INCONDICIONADO, INAUGURAL E NÃO ESTÁ ADSTRITO A NADA.

    Poder Constituinte DERIVADO DECORRENTE é o poder que os Estados possuem para elaborar suas próprias constituições estaduais com observância da Constituição Federal de 1988.

    Poder Constituinte DERIVADO REFORMADOR é manifestado através das EMENDAS CONSTITUCIONAIS.

    Bons estudos!