Questão 1069018

• Banca: FAPERP
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2012
• Provas: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Guarda Compartilhada; Psicologia Jurídica

O regime de visitação estipulado para a guarda compartilhada é:

• A. dividido igualmente entre os pais, residindo a criança ora com um, ora com outro, por igual período
  
• B. bastante amplo e flexível, cabendo aos pais definir sobre a custódia física dos filhos e o regime de convivência a ser adotado
  .
• C. definido pelo juiz, que irá decidir qual dos genitores será o guardião da criança
  
• D. nenhuma das anteriores.

Gabarito: B

Comentários

• O princípio da guarda compartilhada é resguardar o pleno desenvolvimento da criança e assegurando uma convivência familiar sadia com ambos os genitores. Não interferindo dessa forma em seu desenvolvimento a separação dos pais. Dessa forma, ao ser instituída a guarda compartilhada esta se expressa de forma flexível contando que ambos tenham um regime de convivência com a criança.

• LEI 13.058/2014

  Art 1.583 - ...

  §2º. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.

  • a) trata-se da guarda alternada;
  • c) trata-se da guarda unilateral;

  Gabarito: B