a) Representação - fato de realizar um ato jurídico em nome e por conta de outrem, em virtude de poder legal ou convencional, e com o efeito de criar para a pessoa representada uma obrigação ou um direito.
b) inde de cargo em com- quando ocorrer algum tipo de lesão
c) gratificação de função comissionada -- art 61///8112
d) habilitação -- documento ou título que habilita para alguma coisa.
e) retribuição--
art 38 //// lei 8112
§ 2o O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8.112/90.
Nesse diploma legal, o conhecimento exigido diz respeito à substituição.
O tema encontra previsão no art. 38, que abaixo reproduzo:
“Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade”.
Cumpre acionar o teor do §2º do artigo sobredito, litteris:
“§2º O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período”.
Nestes termos, está claro que a opção correta encontra-se na letra “e”. Todas as demais são automaticamente eliminadas por divergirem do estabelecido na lei.
Gabarito: alternativa “E”.