Questão 1071226

• Banca: MPE-MG
• Órgão: MPE-MG
• Ano: 2013
• Provas: MPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça
• Disciplina: Direito do Consumidor
• Assuntos: Diálogo das fontes; Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor; Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Temas como superendividamento e responsabilidade civil ambiental são recorrentes na sociologia e epistemologia da contemporaneidade que tentam compreender o quadro da hipercomplexidade social e as causas de tantas patologias que exigem atuação combativa do Ministério Público. Edgar Morin e Zygmunt Bauman são grandes pensadores que enfrentam essa linha de pesquisa. Assinale abaixo a alternativa que não corresponda ao pensamento de Zygmunt Bauman:

• A. Complexidade é sinônimo de transdisciplinaridade, sendo necessário unificar duas culturas (exatas e humanas), conservando a capacidade analítica das ciências exatas juntamente com a capacidade sintética das ciências humanas.
  
• B. O indivíduo consumidor vive em estado de perene incerteza, pois deve adequar- se aos padrões de grupo para não ser excluído, o que o difere do homem do mundo moderno que encontrava na produção sólidos esquemas de referência.
  
• C. Uma sociedade pode ser definida como líquido-moderna se as situações nas quais os homens atuam se modificam antes que seus modos de agir consigam se consolidar em hábitos e procedimentos.
  
• D. A visão pós-moderna do mundo é a de um número ilimitado de modelos de ordem, cada qual gerado por um conjunto relativamente autônomo de práticas. A ordem não precede as práticas e, por conseguinte, não pode servir como medida externa de sua validade.

Gabarito: A

Comentários

• Quem tiver interesse, vale a pena assistir essa entrevista de Zygmunt Bauman ao "Fronteiras do Pensamento".

  Dá pra entender a questão a partir dela!!

  Vai o link: https://www.youtube.com/watch?v=POZcBNo-D4A&hd=1

• Adoro o Bauman, mas ele é sociólogo polonês.... 

• A relação consumo/exclusão também é focalizada nos escritos de Zygmunt Bauman, mas sob uma ótica diversa, bem menos otimista. Para ele, a sociedade de consumo aprofundou as desigualdades sociais, pois todos nós estamos "condenados à vida de opções, mas nem todos temos os meios de ser optantes" (Bauman, 1999, p. 94). Deste modo, a capacidade - ou não - de consumir configura-se como um dos critérios de inclusão/exclusão social. Segundo Bauman (2007), vivemos em uma sociedade de consumidores, aquela que interpela seus membros basicamente como consumidores, que os julga e avalia principalmente por sua capacidade e conduta relativa ao consumo. Assim, para ele, por um lado, temos os consumidores experientes, aqueles que se regozijam com o (cada vez mais rápido) descarte após o desfrute que objetos e pessoas podem proporcionar, e que estão sempre prontos a movimentar a economia. Por outro lado, encontramos os consumidores falhos ou fracassados, aqueles sem condições de lubrificar as rodas da economia de consumo. Para esses sujeitos, diz o autor, a exclusão social acontece de fato. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-61482010000400006 

  Bauman, Z. (1999). Globalização: As conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Zahar.

  Bauman, Z. (2007). Vida líquida. Rio de Janeiro: Zahar.

   

• O erro acredito esteja na afirmação de que complexidade é sinônimo de transdisciplinaridade...

• A letra A traz o conceito complexidade que foi desenvolvido por Edgar Morin.

• Extremamente difícil a questão.

  Abraços.

• Complexidade é sinônimo de transdisciplinaridade, sendo necessário unificar duas culturas (exatas e humanas), conservando a capacidade analítica das ciências exatas juntamente com a capacidade sintética das ciências humanas. 

  Creio que os conceitos em destaque foram invertidos, pois as exatas é sintética e humanas, analítica.

  Corrijam-me, se estiver enganada.

• Você estuda Direito do Consumidor feito uma condenada e se depara com uma questão dessas! Não se é para rir ou para chorar! :(

• Nem perdi tempo com isso...

• Legal que o promotor nunca mais vai ler uma doutrina neste assunto, até porque é tanto serviço na comarca que ele não tem tempo nem de ir almoçar, desnecessário uma questão que não cobra a Lei 8078 em sua integralidade e sim uma doutrina que não soma ao dia-a-dia.

• Gabarito: A

• Informação adicional e atual sobre o tema.

  A Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) acrescentou um novo capítulo com seis artigos no CDC.

   

  Capítulo VI-A

  O novo Capítulo VI-A, inserido dentro da Seção III (Contratos de Adesão) dispõe sobre:

  · prevenção do superendividamento da pessoa natural;

  · crédito responsável e

  · educação financeira do consumidor.

   

• Alternativa A: transdisciplinariedade não significa unificação de conhecimentos, mas intersecção de pensamentos, analisando-se o objeto de estudo por diversos prismas de análise, avaliando a interferência mútua que as diversas esferas de conhecimento podem produzir nas áreas do conhecimento. Por exemplo, a criminologia é uma matéria essencialmente transdisciplinar, pois tem que trabalhar a todo momento com as influências do direito, da cultura, da sociologia, da política. Logo, transdisciplinariedade não significa unificação, mera soma mecânica e aritmética de conhecimentos.