Questão 1071448

• Banca: ESAF
• Órgão: MTur
• Ano: 2014
• Provas: ESAF - 2014 - MTur - Analista Técnico - Administrativo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Forma, Sistema e Fundamentos da República; Princípios Fundamentais da República

Leia atentamente os aspectos fisionômicos abaixo relacionados e classifique-os como sendo próprios do presidencialismo (PRE) ou parlamentarismo (PAR).

Após classificar cada item conforme os códigos supramencionados, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Os poderes do governante derivam da própria Nação; raramente do Congresso por via indireta.

( ) É o sistema que perfilhou de forma clássica o princípio da separação de poderes.

( ) É um sistema de organização do poder político que resultou diretamente da história e do contínuo desdobramento das instituições, não sendo criação de nenhum teórico

• A. PRE / PRE / PAR
  
• B. PAR / PAR / PAR
  
• C. PAR / PRE / PAR
  
• D. PRE / PAR / PRE
  
• E. PRE / PRE / PRE

Gabarito: A

Comentários

• I - PRE - governo único;

  II - PRE - princípio da separação de poderes;
  

  III - por Paulo Bonavides: Se há um sistema de organização do poder político que resultou diretamente da história e do contínuo desdobramento das instituições, este sistema é o parlamentarismo.
  

• Tive dificuldade para pensar em como imaginar o que o autor queria dizer com a terceira assertiva, então tentei lembrar quais os primeiros países parlamentaristas e presidencialistas da história.
  
  O primeiro país presidencialista de que me lembrei foi os EUA. A república presidencialista foi fruto de uma construção teórica de milhares de anos, indo até aos filósofos gregos que abordavam a democracia. Já a Inglaterra adotou o parlamentarismo, fruto de uma construção histórica de limitação do poder real.
  
  Assim, consegui pelo menos dar um chute sensato nessa questão.