SóProvas


ID
1071454
Banca
ESAF
Órgão
MTur
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

A respeito da evolução da Administração Pública no Brasil, analise as afirmativas abaixo, classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

Ao final assinale a opção que contenha a sequência correta

( ) A hipertrofia do Departamento Administrativo do Serviço Público – DASP no contexto do estado, extrapolando a função de órgão central de administração e assumindo características de agência central de governo, confirma a disfuncionalidade do modelo que possuía um caráter hermético, um sistema insulado pautado linearmente nos inputs do regime de Vargas sob boa carga discricionária.

( ) A modernização daspeana representou a reversão total da índole patrimonialista tipicamente lusitana.

( ) O período compreendido entre 1945 e 1964 representa o desdobramento das estruturas institucionais do estado tendo como pano de fundo do panorama político o retorno da democracia. O sistema administrativo estatal esteve, neste período, aberto às influências da política representativa, desinteressada na extensão dos esforços modernizantes em relação às variáveis estruturais essenciais da administração e, complementarmente, interessada quer em negociar os resultados das instâncias mais modernas, quer em lucrar com a paralisia das mais atrasadas.

Alternativas
Comentários
  • A Modernização DASP não representou Totalmente a reversão, pois ainda foi possível identificar ações do modelo patrimonialista na gestão burocrática, como a nomeação e/ou exoneração pela autoridade maior.

  • Da alternativa I entendo que quer dizer que em 37 o governo Vargas deflagrou um golpe de Estado e criou o DASP, funcionando como órgão central, com o objetivo de modernizar a administração pública (ampla reforma, definição de uma política de pessoal e racionalização de métodos). O caráter hermético (obscuro) se deve à discricionariedade das ações do Vargas, com o intuito de acabar com o modelo patrimonialista.
  • Não entendo com a última alternativa possa estar correta: o golpe militar ocorreu em março de 1964, e a alternativa afirma que o pano de fundo do panorama político era a volta da democracia?

  • TEMOS ate hj influencia do modelo patrimonialista... imagina entao naquela epoca ....

  • Questões difíceis, é bom termos comentários do professor e se alguém souber a fonte utilizada pela banca seria muito interessante.

  • A) Vargas, ao tentar eliminar o patrimonialismo na Gestão Pública criou o DASP. Contudo, o Departamento recebeu um grande poder discricionário (típico do regime ditatorial) e se tornou inchado. Nesse contexto, o órgão extrapolou o caráter de órgão central da administração, atuando com funções de governo. O DASP "mandava" em todos os demais órgãos. Alternativa Certa.

    B) Ora, se até hoje o patrimonialismo ainda se perpetua, é claro que o DASP não foi capaz de eliminá-lo. Errada.C) Em 1945 o período Vargas chega ao fim com o retorno à democracia. Essa mudança possibilitou que práticas patrimonialistas voltassem, em detrimento das iniciativas anti-patrimonialistas implementadas com o DASP. Certa.
  • João Alberto,

    O primeiro período de Vargas na presidência durou 15 anos, sendo quatro de governo provisório, três de governo constitucional e oito de ditadura. Em 1937 começa o período ditatorial de Vargas findando-se em 1945. Em 1964 inicia-se a Ditatura Militar. Observe que entre 1945 e 1964 estamos vivendo um momento democrático. E nesse período como afirma a questão temos um plano de fundo democrático e o sistema político administrativo esteve aberto para influências representativas.

  • O período compreendido entre 1945 e 1964, ficou conhecido como POPULISMO e realmente esteve aberto às influências representativas.

  • Quanto esforço da querida banca para transformar algo fácil em algo dificil.....

  • A primeira questão refere-se a literalidade da Revista do Serviço Público,Ano 48,Número 1,Jan-Abr 1997:"Estratégia e estrutura para um novo Estado,Luiz Carlos Bresser Pereira" que diz na pagina 54:

    O Departamento Administrativo do Serviço Público, DASP, criado em 1938 a partir do Conselho Federal do Serviço Público para ser o principal agente modernizador, promoveu uma verdadeira revolução na administração pública, empregando tecnologia administrativa de ponta e profissionalizando o serviço público segundo o mérito. Este processo se refletiu na diferenciação de órgãos, no estabelecimento de normas reguladoras da ação estatal e empresarial e em significativas mudanças organizacionais, ações e normas racionalizadoras de métodos e processos administrativos segundo os padrões tipicamente burocráticos então em voga na literatura administrativa (WAHRLICH, 1983).

    A crítica mais comum à disfuncionalidade do modelo daspeano concentra-se, todavia, no seu caráter hermético, de sistema insulado pautado linearmente nos inputs do regime de Vargas sob boa carga discricionária. Uma conseqüência mais imediata é a própria hipertrofia do DASP no contexto do Estado, extrapolando a função de órgão central de administração, ainda que de cunho normatizador e executor direto, e assumindo características de agência central de governo com poderes legislativos, que abrigaria, de fato, a infra-estrutura decisória do regime do Estado Novo (WAHRLICH, 1983). Como conseqüência, teria a ação do DASP criado um divórcio entre a administração e o quadro social e econômico, sem expressão política pela via democrática (CUNHA, 1963).


  • A segunda questão,também, refere-se a literalidade da Revista do Serviço Público,Ano 48,Número 1,Jan-Abr 1997:"Estratégia e estrutura para um novo Estado,Luiz Carlos Bresser Pereira" que diz na pagina 54:

    Efetiva ou não, do ponto de vista do desenvolvimento econômico gerado a partir do Estado, a modernização daspeana foi essencialmente dissociativa: implementou um estado administrativo ao largo da política, em reação à mesma, embora o regime usasse de expedientes típicos da velha política, tal como o clientelismo (SCHWARTZMAN, 1987). O insulamento burocrático daspeano e o regime do Estado Novo constituíram-se, respectivamente, as formas de autonomia insulada e regulação autocrática neste período.

    O erro maior da questão é afirma que a  modernização daspeana representou a reversão total da índole patrimonialista tipicamente lusitana,o que na realidade não condiz com a realidade,pois até hoje os resquícios do patrimonialismo persiste,tanto é,que o texto é claro quando diz que embora essa modernização fosse essencialmente dissociativa,ou seja,tentasse separar a administração pública da política,os traços da velha política patrimonialista ainda persistia,persiste ate hoje "alvará",diz o caboco,naquela época.   


  • A terceira questão,também, refere-se a literalidade da Revista do Serviço Público,Ano 48,Número 1,Jan-Abr 1997:"Estratégia e estrutura para um novo Estado,Luiz Carlos Bresser Pereira" que diz na pagina 54 e 56,no en:

    2.2. A redemocratização e o advento da

    “administração paralela”

    O período compreendido entre 1945 e 1964 representa o desdobramento das estruturas institucionais do Estado, tendo como pano de fundo o panorama político e o retorno à democracia. Pg 54,parágrafo primeiro.

    O sistema administrativo estatal esteve, neste período, aberto às influências da política representativa, desinteressada na regulação política dos esforços modernizantes e interessada quer em negociar os resultados das instâncias mais modernas, quer em lucrar com a paralisia das mais atrasadas. Pg 56,segundo parágrafo.

    O cara da banca pegou o que deu na telha dele,por isso temos que ler texto e mais texto,principalmente do bresser.


  • Marquei o primeiro item errado, por causa do final, "sob boa carga discricionária", já que o modelo burocrático era bem rígido no processo. Se alguém poder me ajudar, favor enviar no privado.


  • ao longo do tempo, o DASP se desvinculou de suas funções principais, cresceu demais, passou a executar várias atividades do Estado e era muito influenciado pelas vontades de Vargas. Mesmo que seu discurso fosse tornar a ADM Pública mais eficiente e menos patrimonialista, o próprio DASP sucumbiu a este defeito com o passar dos anos, apesar de que, no início, ele realmente contribui bastante para a burocratização do Estado.

  • mlk!!! que questão demoníaca!

  • Aos não assinantes, 

    GABARITO: D

  • I. (V) - Na tentativa de eliminar o patrimonialismo da administração pública brasileira, o governo de Getúlio Vargas criou e deu muito poder ao DASP (modelo burocrático), este órgão acabou “inchando” e, tendo bastante poder discricionário, emitindo uma série de normas que buscavam “enquadrar” todos os demais órgãos.

     

    De acordo com Wahrlich:
    “A crítica mais comum à disfuncionalidade do modelo daspeano concentra-se, todavia, no seu caráter hermético, de sistema insulado pautado linearmente nos inputs do regime de Vargas sob boa carga discricionária. Uma consequência mais imediata é a própria hipertrofia do DASP no contexto do Estado, extrapolando a função de órgão central de administração, ainda que de cunho normatizador e executor direto, e assumindo características de agência central de governo com poderes legislativos, que abrigaria, de fato, a infraestrutura decisória do regime do Estado Novo”

     


    II. (F) - Com o DASP não houve "reversão total do patrimonialismo". Ora, ainda hoje temos práticas patrimonialistas. Assim, a reforma do DASP não conseguiu eliminar o patrimonialismo da administração pública brasileira.

     

     

    III. (V)O autor Martins comenta em seu texto que a redemocratização em 1945 diminuiu o ímpeto modernizador da administração pública e reintroduziu práticas patrimonialistas. A reforma da década de 1930 não conseguiu os resultados prometidos, mas também não foi um fracasso total, ou seja, a reforma conseguiu resultados parciais. 

     

    De acordo com Martins:
    “O período compreendido entre 1945 e 1964 representa o desdobramento das estruturas institucionais do estado tendo como pano de fundo o panorama político o retorno à democracia. O desmonte institucional do Estado Novo, a tentativa de reintrodução do dirigismo estatal no novo governo Vargas, a adaptação institucional às estratégias desenvolvimentistas estatais no governo JK e os ajustes decorrentes da disfuncionalidade burocrática e da crise política e econômico-financeira do estado nos governos Quadros e Goulart têm em comum a incapacidade ou inconveniência em se aumentar o nível de racionalidade da administração pública pautadas numa finalidade predominantemente clientelista. Em suma, quer as iniciativas tópicas, quer as iniciativas modernizantes, ainda que restritas, não integravam o contexto político à realidade administrativa num processo modernizante, a política desmodernizava a administração e a administração moderna se resguardava da política — embora de forma negociada. O sistema administrativo estatal esteve, neste período, aberto às influências da política representativa, desinteressada na extensão dos esforços modernizantes em relação às variáveis estruturais essenciais da administração e, complementarmente, interessada quer em negociar os resultados das instâncias mais modernas, quer em lucrar com a paralisia das mais atrasadas.”


     

    Gabarito: Letra d) V, F, V.

     

     

    FONTE: Prof. Rodrigo Rennó, Estratégia Concursos.