Questão 1071802

• Banca: ESAF
• Órgão: MTur
• Ano: 2014
• Provas: ESAF - 2014 - MTur - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Tendo em vista que as variações patrimoniais da entidade pública são classificadas em qualitativas e quantitativas, assinale a opção que indica a ocorrência de variações qualitativa e quantitativa, respectivamente.

• A. Recebimento de bens por doação, pagamento de despesa com pessoal ativo.
• B. Recebimento de tributo lançado, baixa de equipamento obsoleto.
• C. Amortização de empréstimo, recebimento antecipado proveniente de venda a termo.
• D. Provisionamento para pagamento de 130 salário, amortização da dívida mobiliária.
• E. Prestação de contas de suprimento de fundos, transferência de recursos a ente de outra esfera de governo.

Gabarito: B

Comentários

• As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais. 

  É o caso de recebimento de tributo lançado anteriormente, que gerou a variação quantitativa no momento de seu lançamento (princípio da competência), mas que no momento de seu recebimento causa apenas uma variação qualitativa - visto que não mais afeta o PL.

  As variações patrimoniais quantitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido... A baixa de um equipamento obsoleto sem uma respectiva entrada no patrimônio vai afetar o PL.

  
  

  
  

• Ainda acho que é a letra E.

  Segundo redação do MCASP de 2018 as contas de suprimentos de fundos seriam permutativos, uma vez que não alteram a situação patrimonial da entidade.

  "O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado."(MCASP, 2018)

  Tranferencias Intergovenamentais seriam Qualitativo, já que são receitas e despesas sem uma contraprestação (Fato Modificativo)

  "As transferências intergovernamentais constitucionais ou legais podem ser contabilizadas pelo ente transferidor como uma despesa ou como dedução de receita, dependendo da forma como foi elaborado o orçamento do ente. No entanto, em se tratando de transferências voluntárias, a contabilização deve ser como despesa, visto que não há uma determinação legal para a transferência" (MCASP, 2018)

  Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. ed 8.Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_3vs_Errata1/6bb7de01-39b4-4e79-b909-6b7a8197afc9. Acesso em: 24 maio 2020.