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Provisão
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
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Sinceramente não entendi por que a D) estaria errada?
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Com relação à letra D, a constituiçao não deve ser provisionada APENAS no exercício em que houver a probabilidade da saída de recursos, mas sim quando for observada a probabilidade de saída de caixa.
Se a provisão for identificada em 2016, por exemplo, ela deve ser contabilizada neste período, ainda que o pagamento ocorra somente em 2017. Com base neste exemplo, pode-se concluir que a alternativa D afirma que a provisão deveria ser realizada em 2017, quando deveria ocorrer efetivamente em 2016, data da confirmação da provisão.
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Complementando a Lourdes..
a "D" está errada pq se caso fosse contabilizada a provisão no exercício em que ocorresse a provável saída de recursos, estaria-se aplicando o regime de CAIXA, contrariando, portanto, o princípio da Competência, o qual estabelece que os fatos devem ser registrados conforme a ocorrência de seu fato gerador, independente do período (exercício) e que ocorrer a entrada ou SAÍDA de recursos.
Assim, a partir do momento em que verificar ser PROVÁVEL a saída de recursos, deve-se constituir a provisão, independente do exercício em que ela ocorrer
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Diferença entre Passivo Contingente e Provisão:
Provisão:
- É contabilizada no passivo
- Desembolso provável
- Obrigação presente derivada de evento passado
- Estimativa confiável do valor
Passivo contingente
- Não é contabilizado
- Obrigação possível
- Não se tem estimativa confiável do valor e prazo
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Mas o enunciado fala em saída de recursos.
Outra observação é que recursos nem sempre significa dinheiro em espécie. Na própria estrutura conceitual é abordado isso.
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Passivo Contingente é uma obrigação possível, decorrente de eventos passados, cuja existência será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou ainda uma obrigação presente, resultante de eventos passados, que não atende todos os critérios para reconhecimento de um passivo.