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A alternativa "d" é a correta.
Mateus é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo for impossível ou excessivamente onerosa (essa situação restou implícita no emprego da palavra "necessariamente" no texto da questão).
Nem por isso, terá direito de recebimento de indenização que atenda aos danos diretos e à desvalorização da área remanescente.
Legislação aplicável (Código Civil):
Art. 1.286. Mediante recebimento de indenização que atenda, também, à desvalorização da área remanescente, o proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo for impossível ou excessivamente onerosa.
Parágrafo único. O proprietário prejudicado pode exigir que a instalação seja feita de modo menos gravoso ao prédio onerado, bem como, depois, seja removida, à sua custa, para outro local do imóvel.
Art. 1.287. Se as instalações oferecerem grave risco, será facultado ao proprietário do prédio onerado exigir a realização de obras de segurança.
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Vejamos. A passagem forçada decorre, necessariamente,
da lei. Trata-se de direito de vizinhança, previsto no Código Civil, em
seu art. 1.285, segundo o qual "o dono do prédio que não tiver acesso a
via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização
cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será
judicialmente fixado, se necessário".
Do que se vê, o principal requisito para o
reconhecimento do direito à passagem forçada é o encravamento do imóvel,
sem que haja nenhuma outra.
Em contrapartida, a servidão, prevista no Código
Civil como espécie de "direito das coisas" (art. 1.378. A servidão
proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio
serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante
declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subseqüente
registro no Cartório de Registro de Imóveis) é constituída, geralmente,
por contrato, não possuindo como pressuposto, o encravamento de qualquer
dos imóveis envolvidos.
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Correta: "D".
Art. 1.286, CC. Mediante recebimento de indenização que atenda, também, à desvalorização da área remanescente, o proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo for impossível ou excessivamente onerosa.
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Passagem forçada: direito de vizinhança ; obrigatório, pagamento de indenização obrigatório, imóvel sem saída( há outras opções) e a ação cabivel é a de passagem forçada.(Flávio tartuce)
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A questão trata do de direito de vizinhança.
Código Civil:
Art. 1.286.
Mediante recebimento de indenização que atenda, também, à desvalorização da
área remanescente, o proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de
seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de
utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo
for impossível ou excessivamente onerosa.
A) é obrigado a permitir a
passagem da tubulação e não poderá postular indenização, pois a obra visa à
instalação de serviço de utilidade pública.
É obrigado a permitir a passagem da tubulação, mediante recebimento de
indenização que abranja os danos diretos ao imóvel e a desvalorização da área
remanescente.
Incorreta letra “A”.
B) é obrigado a permitir a
passagem da tubulação apenas se as obras não causarem danos a seu imóvel.
É obrigado a permitir a passagem da tubulação, mediante recebimento de
indenização que abranja os danos diretos ao imóvel e a desvalorização da área
remanescente.
Incorreta letra “B”.
C) poderá se opor à passagem da
tubulação, com base no direito de propriedade.
É obrigado a permitir a passagem
da tubulação, mediante recebimento de indenização que abranja os danos diretos
ao imóvel e a desvalorização da área remanescente.
Incorreta letra “C”.
D) é obrigado a permitir a passagem da tubulação, mediante recebimento de
indenização que abranja os danos diretos ao imóvel e a desvalorização da área
remanescente.
É obrigado a permitir a passagem
da tubulação, mediante recebimento de indenização que abranja os danos diretos
ao imóvel e a desvalorização da área remanescente.
Correta letra “D”. Gabarito da
questão.
E) é obrigado a permitir a passagem da tubulação que levará água potável ao
imóvel de Sílvio, mediante ao recebimento de indenização que abranja os danos
diretos do imóvel.
É obrigado a permitir a passagem da tubulação, mediante recebimento de
indenização que abranja os danos diretos ao imóvel e a desvalorização da área
remanescente.
Incorreta letra “E”.
Resposta: D
Gabarito
do Professor letra D.
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GABARITO LETRA D
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 1286. Mediante recebimento de indenização que atenda, também, à desvalorização da área remanescente, o proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo for impossível ou excessivamente onerosa.