Questão 1073776

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Recife - PE
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Procurador
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Ações especiais no processo trabalhista; Inquérito para apuração de falta grave

A empresa Neymarco Ltda. ajuizou inquérito de apuração de falta grave na Justiça do Trabalho em face de João de Oliveira Santos, dirigente sindical, para apuração de falta grave cometida no curso do contrato de trabalho. Durante a instrução processual, o juiz poderá ouvir o depoimento de

• A. até duas testemunhas, independentemente de prévia intimação.
  
• B. todas as testemunhas que tiverem conhecimento do fato lesivo ao empregador
  
• C. apenas duas testemunhas, considerando o rito especial em que se desenvolve o inquérito para apuração de falta grave, desde que previamente arroladas no processo.
  
• D. até seis testemunhas para cada parte.
  
• E. apenas três testemunhas, porém, com prévia intimação.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 821 - Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
  

• Essa questão é de Processo do Trabalho e, ao meu ver, está classificada errada.

• gabarito letra D

  A questão foi clara ao se tratar de inquérito de apuração de falta grave.

  Portanto, o juiz poderá ouvir até seis testemunhas para cada parte!
  

  
  

  
  

• Procedimento sumaríssimo: 2 Testemunhas

  Procedimento Ordinário: 3 Testemunhas

  Apuração de falta Grave: 6 Testemunhas

• (1)Inquérito (2)de (3)Apuração (4)de (5)falta (6)grave = 6 palavras = 6 testemunhas

  
  

• INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE - 6 PALAVRAS - 6 TESTEMUNHAS
  
  PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - 2 PALAVRAS - 2 TESTEMUNHAS
  PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - 3 PALAVRAS - 3 TESTEMUNHAS

• Mas o enunciado não pergunta a quantidade de testemunhas que podem ser indicadas pela partes e

  sim qual a quantidade que o magistrado pode escutar. Acredito que ele possa escutar quantas testemunhas ele achar necessário para o deslinde da causa. Existe algum doutrinador ou jurisprudência que limite a quantidade de testemunhas que o Juiz pode escutar?

• GABARITO : D

  ► CLT. Art. 821. Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).

• Gabarito:"D"

  Até 6(seis)!

  CLT, art. 821. Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).