SóProvas

ID
1073815
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.

As funções de confiança devem ser exercidas unicamente por quem não ocupa cargo de servidor público efetivo.

Alternativas
Comentários

  • Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte

    V - as FUNÇÕES DE CONFIANÇA, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de CARGO EFETIVO, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento

    Gabarito ERRADO :D

  • Pelo contrário! As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargo efetivo (art. 37, V, CF). Questão incorreta.

  • Com o foi dito é justamente o contrário, a questão erra ao falar "por quem não ocupa", uma outra questão ajuda a responder, vejam:

    As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

    GABARITO: CERTA.

  • Macete:

    Função de conFiança = cargo eFetivo 

    Cargo em Comissão = servidores de Carreira

  • As funções de confiança serão ocupadas somente por servidor de cargo efetivo.

  • Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte

    V - as FUNÇÕES DE CONFIANÇA, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de CARGO EFETIVO, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento

  • Função de confiança, apenas para servidores ocupantes de C.P.E

  • Errado na hora (questão absurda)

  • EXCLUSIVAMENTE por quem ocupa cargo público efetivo. 

  • Exatamente o contrário, função de confiança só poderá ser exercida por sevidor efeitivo.

  • Funções de Confiança são exercidas EXCLUSIVAMENTE por servidor efetivo.

  • Parei em unicamente!

    Errado!!!!!

  • As funções de confiança devem ser exercidas unicamente POR QUEM OCUPA cargo de servidor público efetivo.

  • Essa é pra quem ler rápido e não perceber o "não" no meio da acertiva

  • Anos e anos estudando para concurso e passo despercebido nesse NÃO.

    A madrugada faz isso.

  • GAB. ERRADO

     

    É exatamente o contrário. As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos.

  • são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos.

  • Na prática acontece exatamente o inverso...

  • Só confio em efetivo kkkk