SóProvas


ID
1073863
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Acerca de organização administrativa, julgue os itens subsecutivos.

A PETROBRAS é um exemplo de empresa pública.

Alternativas
Comentários
  • A Petrobras é sociedade de economia mista.

  • Tem recursos ($) Público e privado (ações da Bolsa de Valores) Então S.E.M.

    Questão ERRADA

  • Errada

    São exemplos de empresas públicas: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Caixa Econômica Federal - CEF, etc. 

    Sociedades de economia mista são pessoas juridicas de direito privado, integrantes da Administração Indireta, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização legal, sob a forma de sociedade anônima e com capitais públicos e privados, para a exploração de atividades de natureza econômica ou execução de serviços públicos. 

    São exemplos de sociedades de economia mista o Banco do Brasil S/A e a PETROBRÁS (Petróleo Brasileiro S/A).


  • LEMBRAR: EMPREGO PÚBLICO ( EX.:PETROBRAS)   DIFERENTE DE: EMPRESA PÚBLICA

     

    Caracteristicas de Economia Mista:

    Criação e extinção por lei;

    Personalidade de Direito Privado;

    Sujeição ao controle Estatal;

    Derrogação parcial do regime privado;

    Vinculação aos fins definidos na norma instituidora;

    Desempenho de atividade de natureza econômica;

    Sociedade Anonima

    Capital público privado

     


     

  • Só corrigindo o comentário abaixo descrito por nossa colega sobre Sociedade de Economia mista:

    Elas não são criadas por lei, quem é criada por lei especifíca são as autarquias.

    As SEM são AUTORIZADAS por lei.

  • Poderíamos chamar de EMPRESA ESTATAL, que é gênero. Dentro do gênero ESTATAIS estão Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. A PETROBRAS é uma Sociedade de Economia Mista.


    Observação: Lembrar que ela NÃO está sujeita à Falência!

  • A Petrobras é uma sociedade de economia mista, pois o governo a controla e tem 51% das açoes. 

  • Como já foi dito a questão está errada, na verdade ela é uma sociedade de economia mista e não uma empresa pública,  vejam em outras questões:

    Prova: CESPE - 2013 - ANS - Técnico Administrativo

    Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Organização da administração pública; Administração Indireta; Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; 

    A PETROBRAS é exemplo de sociedade de economia mista.

    GABARITO: CERTA.


    Prova: CESPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Área Administrativa - TREDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Organização da administração pública; Administração Indireta; 

    A PETROBRAS S.A. é uma sociedade anônima em que particulares podem ter ações, mas cuja acionista majoritária é a União. Nessa situação, a PETROBRAS S.A.

    c) integra a administração pública na qualidade de sociedade de economia mista.

    GABARITO: LETRA "C"




    Fica aqui o meu apelo para a equipe do site  “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”.

  • Sociedade de economia mista.

    Bons estudos

  • Trata-se de questão que não comporta maiores dúvidas. A PETROBRAS teve sua autorização de criação através da Lei 2.004/53, sob a forma de sociedade anônima, admitindo, expressamente, a participação acionária de pessoas físicas e de pessoas jurídicas da iniciativa privada (art. 18), mantendo-se, todavia, o controle acionário “nas mãos” da União. Trata-se, portanto, de sociedade de economia mista, e não de empresa pública. Refira-se que o citado diploma veio a ser revogado pela Lei 9.478/97, a qual foi ainda mais explícita ao tratar da natureza jurídica da PETROBRAS, não deixando qualquer margem a dúvidas. Com efeito, assim preceitua o art. 61 do mencionado diploma legal: “A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS é uma sociedade de economia mista vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que tem como objeto a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins, conforme definidas em lei.”

    Gabarito: Errado


  • Essa foi muito fácil, quem nunca ouviu falar sobre compra e venda de ações da Petrobras?

  • A petrobrás é um exemplo de Sociedade de Economia Mista


  • Rafael Pereira - Juiz Federal - TRF da 2ª Região

    O tema criação de entidades da Administração indireta possui tratamento diretamente constitucional, mais precisamente no art. 37, XIX, de nossa atual Carta Política. Da leitura desse dispositivo, extrai-se que, para ser instituída uma autarquia, é necessária a edição de lei específica. Daí se pode afirmar, com toda a certeza, estar incorreta a assertiva ora comentada. Mas, apenas a título de complemento, pode-se conjugar o preceito constitucional acima referido com o que estabelece o art. 84, VI, também da CF/88. Este último dispositivo contempla as hipóteses em que o presidente da República pode dispor mediante decreto, sendo que, na alínea “a”, consta: “organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos.” A expressão “órgãos públicos” pode ser aqui interpretada em sentido amplo, em ordem a abarcar também as entidades da Administração indireta, de modo que se torna vedada, expressamente, a criação de uma autarquia (assim como de qualquer outra entidade administrativa) mediante simples decreto. E isto, é claro, para além de tal proceder implicar, necessariamente, aumento de despesas, o que se revela igualmente vedado pela citada alínea “a” do inciso VI do art. 84 de nossa Lei Maior.

    Gabarito: Errado


  • Exemplos de:

    AUTARQUIAS - Banco Central, INSS;

    FUND PÚBLICA - Biblioteca Nacional;

    SOC. ECONOMIA MISTA - Banco do Brasil, Petrobrás;

    EMPRESA PÚBLICA - ECT, CEF

    Esmorecer Jamais!!!

  • Empresa publica capital 100% do governo . Petrobrás não tem 100% de capital do governo . Sociedade de economia mista S/A. Ou seja ela possui ações em bolsa , onde qualquer pessoa pode comprar suas ações , nesse caso seu capital não é 100% do governo. 

  • Exemplo de sociedade de economia mista. Regra Geral : Empregados públicos , exceção são os presidentes e diretores que ocupam cargo em comissão que é estatutário. OBS: STF disse que as EP e SEM que prestarem serviço público a rescisão de contrato de trabalho deve ser motivada.

  • A Petrobrás é SEM exploradora de atividade econômica. Logo, aplica-se a ela sim o art. 2º,I, da Lei 11.101/2005.

  • Petrobrás é um exemplo de sociedade de economia mista.

  • Tá fácil virar Analista haha

  • S.E.M, ATÉ PORQUE EMPRESA PÚBLICA TEM CAPITAL 100% PÚBLICO, O QUE NÃO OCORRE NO CASO, POIS EXISTE DIVERSOS INVESTIDORES DE FORA DO GOVERNO.

  • É uma Sociedade de Economia Mista

  • kkkkk esses comentários 


  • A Petrobras é uma sociedade de economia mista.


    Ei deixem os comentários sobre a corrupção na Petrobras para os jornais, porque aqui o negocio é estudar. Se não tem o que comentar não comentem.
  • A Petrobras assim como o Banco do Brasil são exemplos de Sociedades de Economia Mista. Empresas Públicas são por exemplo: Correios, Caixa Econômica Federal e a SERPRO.

  • Que malandragem, mas eu não desisto!

  • UAU, questão top!
    Matou-se quem estuda o feijão com arroz (decoreba)
    ERRADO

  • Não confundir o conceito de empresas públicas com o de empresa estatal. A Petrobrás é uma empresa estatal que pode ser: Empresa pública, ou sociedade de economia mista, como não é empresa pública é SEM. 

  • A PETROBRAS é uma sociedade de economia mista e também é exemplo de corrupção generalizada.

  • Renato seu comentário foi o melhor. Kkkkkk
  • Para nunca mais errar:

    Petrobras foi depenada e ficou SEM nada, logo, é uma S.E.M! Nunca mais erro

  • A Petrobrás é um exemplo de Sociedade de Economia Mista, com capital público e privado. Sendo que 50% + 1% das ações com direito a voto, devem pertencer ao Estado.

  • Prova de Analista...

    Estagiário do CESPE, gentileza continuar a elaborar as questões...

    Obrigado Dinada !!!

  • Que questão ridícula pra analista...rs

  • ERRADO

    Pertence a Sociedade de Economia Mista. Assim como, o Banco do Brasil.

     

  • Autor: Rafael Pereira , Juiz Federal - TRF da 2ª Região

     

    Trata-se de questão que não comporta maiores dúvidas. A PETROBRAS teve sua autorização de criação através da Lei 2.004/53, sob a forma de sociedade anônima, admitindo, expressamente, a participação acionária de pessoas físicas e de pessoas jurídicas da iniciativa privada (art. 18), mantendo-se, todavia, o controle acionário “nas mãos” da União. Trata-se, portanto, de sociedade de economia mista, e não de empresa pública. Refira-se que o citado diploma veio a ser revogado pela Lei 9.478/97, a qual foi ainda mais explícita ao tratar da natureza jurídica da PETROBRAS, não deixando qualquer margem a dúvidas. Com efeito, assim preceitua o art. 61 do mencionado diploma legal:A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS é uma sociedade de economia mista vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que tem como objeto a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins, conforme definidas em lei.”


     

    Gabarito: Errado

  • A PETROBRAS É UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ASSIM COMO O BANCO DO BRASIL.

  • S.E.M

  • SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA! 

    Vamos pra cima!!

  • a Petrobrás, ou Petróleo Brasileiro S.A., é um exemplo de sociedade de economia mista, eis o erro do item.

  • Se trata de uma sociedade de economia mista.

     

    Gabarito: ERRADO

     

    BONS ESTUDOS!!!

  • Eu tenho ações da Petro e errei essa porcaria

    Fazendo questões no modo automático, kkkkkkk

  • PETROBRÁS é uma sociedade de economia mista.

  • Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras; pronunciado Petrobrás) é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União), sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista.

  • São exemplos de empresas públicas no Brasil:

    Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

    Caixa Econômica Federal.

    Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

    Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias.

  • sociedade de economia mista

  • Notas à questão:

    [1]. As Empresas Estatais são dividas em: empresas públicas e sociedades de economia mista. As duas são entidades administrativas, integram a administração indireta, possuem personalidade jurídica de direito privado, tem sua criação autorizada em lei e podem ser criadas para explorar atividade econômica ou prestar serviços públicos.

    [2]. Empresas públicas: exemplos: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, CEF, Cia Brasileira de Trens Urbanos, Correios, SERPRO.

    [3]. Empresa de Economia Mista. Exemplos: Petrobras, Banco do Brasil.

    Herbert Almeida / Estratégia / adaptado.

  • OHH DEUS PORQUE EU NÃO PRESTEI CONCURSO ANTES...SUPER FÁCIL AS QUESTÕES

  • A PETROBRAS é um exemplo de empresa pública (sociedade de economia mista).

    > Possui capital aberto, partilha de suas ações com quem tiver interesse. E, portanto, possui fins lucrativos.

    ________________

    Bons Estudos!

  • PETROBRAS S.A.

  • Economia mista.

  • CHEGA POR HOJE!

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    E EU ERREI UMA QUESTÃO DESSA!

    Isso porque estou cansado de ver Ações petr4.