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CERTA
CONCEITOS E ESTRUTURA DO PPA 2012–2015
É papel do Plano, além de declarar as escolhas do Governo e da sociedade, indicar os meios para a implementação das políticas públicas, bem como orientar taticamente a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos. Nesse sentido, o Plano estrutura-se nas seguintes dimensões:
• Dimensão Estratégica: é a orientação estratégica que tem como base os Macrosdesafios e a visão de longo prazo do Governo Federal;
• Dimensão Tática: define caminhos exequíveis para o alcance dos objetivos e das transformações definidas na dimensão estratégica, considerando as variáveis inerentes à política pública tratada. Vincula os Programas Temáticos para consecução dos Objetivos assumidos, estes materializados pelas Iniciativas expressas no Plano;
• Dimensão Operacional: relaciona-se com o desempenho da ação governamental no nível da eficiência e é especialmente tratada no Orçamento. Busca a otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos produtos entregues.
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/publicacoes/Orientacoes_para_Elaboracao_do_PPA_2012-2015.pdf
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Eficiência= otimização dos custos! Isso está diretamente ligado ao orçamento, pois é ele que determina onde será alocado o recurso para melhor atender as expectativas
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A dimensão operacional é onde encontra-se a LOA (no Caso, as LOAS - 1 para cada ano de PPA).
"O Plano tem como foco a organização da ação de governo nos níveis estratégico e tático, e o Orçamento (LOA) responde pela organização no nível operacional."
Orientações para Elaboracao do PPA 2012-2015 - pág 09 (negrito do autor)
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/publicacoes/Orientacoes_para_Elaboracao_do_PPA_2012-2015.pdf
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Para mim, esta mais para LOA que para PPA.
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Essa questão! Li operacional, PPA, parei e marquei errada...
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Quando li "a dimensão operacional do plano plurianual" já condicionei minha mente a considerar a afirmativa incorreta. Quando se trata de Cespe, a atenção tem que ser redobrada e a questão tem que ser lida pausadamente...
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Talvez o gabarito da questão possa ser justificado com base na seguinte
explicação extraída do livro Gestão Publica (Edson Ronaldo Nascimento):
"Por meio de seu acompanhamento e avaliação (PPA), torna-se possível verificar a efetividade
(alcance dos resultados esperados) na execução de seus programas e a
revisão dos objetivos e metas definidas no planejamento inicial que
porventura se mostrem necessários". Portanto, nesse contexto e' que se
revela, ao que me parece, a dimensão operacional do PPA.
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Atualmente esta questão estaria INCORRETA.
Nos conceitos e estrutura do PPA 2012–2015 constavam a dimensão operacional. --> No PPA 2016-19, foi excluída.
" As mudanças concentraram-se em dois pontos. o primeiro foi reforçar o caráter estratégico do plano, estruturando-o em uma dimensão estratégica, contendo uma Visão de Futuro e um conjunto de eixos e diretrizes estratégicas. O segundo ponto teve como foco qualificar o conteúdo dos programas temáticos, que compõem a dimensão tática do PPA."
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/arquivo/spi-1/ppa-2016-2019/ppa-2016-2019-ascom-3.pdf
PPA atual --> somente dimensões Estratégicas e Táticas;
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Para o PPA 2016-2019 não foram realizadas alterações significativas quanto a sua estrutura e conceitos.
As mudanças concentraram-se em dois pontos. O primeiro foi reforçar o caráter estratégico do Plano, estruturando-o em uma Dimensão Estratégica, contendo uma Visão de Futuro e um conjunto de Eixos e Diretrizes Estratégicas.
Buscou-se evidenciar o projeto estratégico de governo, que orienta a construção dos Programas Temáticos (planejamento tático), expressando os cursos de ação propostos para o alcance dos resultados esperados para o Plano. Estabelece-se, assim, uma conexão lógica que permite visualizar como a estratégia geral do governo, anunciada na Dimensão Estratégica, orienta as escolhas das políticas públicas materializadas em Objetivos e Metas expostos na Dimensão Programática
O segundo ponto teve como foco qualificar o conteúdo dos Programas Temáticos, que passam a expressar com maior clareza as escolhas estratégicas para cada área por meio de seus Objetivos e respectivas Metas, que por sua vez destacam de forma concisa as entregas mais relevantes e estruturantes para a implementação das políticas públicas.
A dimensão operacional trat-se das ações para a realização dos programas e é ponto detalhado na LOA.
A questão é correta.
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CORRETA
A QUESTÃO NÃO ESTÁ DIZENDO QUE O PPA É OPERACIONAL. ELA CITA UMA DE SUAS DIMENSÕES. QUAIS SÃO AS DIMENSÕES DO PPA?
DIMENSÃO ESTRATÉGICA: ORIENTA AS ELABORAÇÕES DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS, COMPOSTA POR UMA VISÃO DO FUTURO, EIXO E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS.
DIMENSÃO TÁTICA: DEFINE CAMINHOS EXEQUÍVEIS PARA AS TRANSFORMAÇÕES DA REALIDADE.
DIMENSÃO OPERACIONAL: OTIMIZAÇÕES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS E A QUALIDADE DOS PROGRAMAS ENTREGUES.
FONTE: PROFESSOR ANDERSON FERREIRA - IMP.