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ERRADA
O resultado primário utilizado como base para o acompanhamento da execução orçamentária deve incluir os recursos provenientes de impostos, taxas, contribuições e de operações de crédito realizadas com instituições financeiras oficiais. (ERRADA)
Resultado Primário
Diferença entre as receitas e despesas do setor público, não computadas as despesas com "rolagem da dívida" e operações de crédito ativas e passivas. Reflete o esforço fiscal do governo.
http://www.transparencia.rs.gov.br/webpart/system/Glossario.aspx
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Texto incompleto, mas correto. Padrão CESPE. Lembrando que o Déficit Nominal é quando Despesa com juros e correção são consideradas.
http://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2013/12/17/gabarito-comentado-trt-17-nocoes-orcamento-publico-analista-administrativo/
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O que torna a questão falsa de fato? No meu entender seria a inclusão do item operações de crédito. Estou correto?
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A resposta de vocês está na página 23 do manual técnico orçamentário 2014 (4.2.2 Classificação da receita por identificador do resultado). Operação de crédito não é receita primária, mas sim financeira. Este é o único erro.
http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/MTO_2014_290713.pdf
GABARITO: ERRADO.
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O resultado primário mede o comportamento fiscal (arrecadação/gasto) do Governo, representado pela diferença entre a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras receitas inerentes à função arrecadadora do Estado, excluindo-se as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias, excluídas as despesas com amortização, juros e encargos da dívida, bem como as despesas com concessão de empréstimos. Em síntese, o cálculo do resultado primário é uma forma de avaliar se o Governo está ou não operando dentro de seus limites orçamentários, ou seja, se está ocorrendo redução ou elevação do endividamento do setor público, o que justifica a importância do seu monitoramento contínuo.
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As receitas primárias referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.
As receitas financeiras são aquelas que não contribuem para o resultado primário ou não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo), das privatizações e outras.http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/MTO_2014_290713.pdf
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Gabarito: Errado
Resultado Primário: O governo não contrai obrigação futura (ou dívida)
Resultado Nominal: O governo obtém recursos mediante contratação de dívida
Paralelo com Finanças Pessoais
+ 1000 Salário
- 400 Aluguel
- 200 Alimentação
- 200 Outras Despesas
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+ 200 Resultado Primário
- 250 Juros
- 50 Resultado Nominal
http://www.gestaopublica.com.br/blog-gestao-publica/entendendo-resultados-primario-e-nominal.html
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CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1. natureza de receita;
2. indicador de resultado primário;
3. fonte/destinação de recursos; e
4. esfera orçamentária.
2. CLASSIFICAÇÃO POR INDICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO
PRIMÁRIAS - referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.
FINANCEIRAS (ñ primárias) - são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo) e outras.
FONTE: MTO 2018
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Operações de crédito e outras operações financeiras não entram no cálculo de resultado primário.
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As operações de crédito são receitas financeiras, logo não entram no cálculo do resultado primário.
Gabarito: errado.
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Gab: ERRADO
O gabarito está errado porque Receitas Primárias são, basicamente, as receitas CORRENTES (exceto a de juros, que é financeira). Assim, o Resultado Primário utilizado como base para o acompanhamento da execução orçamentária deve incluir os recursos provenientes de impostos, taxas, contribuições (CERTO) e de operações de crédito (ERRADO, pois OP.CRÉD. são receitas FINANCEIRAS e NÃO CONTRIBUEM para o resultado primário, pois elas CRIAM OBRIGAÇÕES para o ente).
- Além disso, é importante acrescentar que esta classificação NÃO TEM CARÁTER OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS ENTES e foi instituída para a UNIÃO.
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FONTE: Meu resumo de AFO + Lei 4.320/64, pág. 91.
OBS: Vendo meu resumo. Interessados, acessem: Linktr.ee/soresumo e baixe uma amostra.