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ERRADA
Entre os órgãos setoriais do sistema de planejamento estão as unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República. Não está incluída a SOF.
SERGIO MENDES
http://www.portaldoorcamento.com.br/2014/02/prova-comentada-ata-mdic.html
Conforme art. 3º da Lei 10180/2001
§ 1o Os órgãos setoriais são as unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República.
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Colega, SOF não é orgão central, e sim o MPOG
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A Secretaria de Orçamento de Federal - SOF é subordinada ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, órgão central do sistema de planejamento e orçamento federal.
À SOF compete o papel de coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e da Lei Orçamentária Anual da União - LOA, compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social; estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos federais sob sua responsabilidade; e proceder, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos, ao acompanhamento da execução orçamentária.
http://www.planejamento.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/unidades/sof
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ERRADO
Lei 10180/2001
§ 1o Os órgãos setoriais são as unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República.
§ 2o Os órgãos específicos são aqueles vinculados ou subordinados ao órgão central do Sistema, cuja missão está voltada para as atividades de planejamento e orçamento.
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SOF será orgão específico !!
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ERRADA
MPOG -----------------> É O ÓRGÃO CENTRAL
SOF --------------------> ÓRGÃO ESPECÍFICO
SETORIAIS -----------> AGU, CASA CIVIL, VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MINISTÉRIOS
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São órgãos setoriais:
01- AGU;
02- VICE PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA;
03- CASA CIVIL;
04- MINISTÉRIOS;
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Os órgãos específicos são basicamente as SECRETARIAS (Secretaria de Orçamento Federal - SOF-, Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos - SEPLAN- e Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST-).
Já os órgãos setoriais são AGU, Casa Civil, todos os Ministérios e Vice Presidência da República.
Fonte: Anderson Ferreira do Gran Cursos.
Bons estudos.
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Lei 10.180/01
Art. 4º Integram o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal:
I - o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central;
II - órgãos setoriais;
III - órgãos específicos.
§ 1º Os órgãos setoriais são as unidades de planejamento e orçamento dos
Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da
República.
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SOF - ÓRGÃO ESPECÍFICO
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ERRADA
MPOG -----------------> É O ÓRGÃO CENTRAL
SOF --------------------> ÓRGÃO ESPECÍFICO
SETORIAIS -----------> AGU, CASA CIVIL, VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MINISTÉRIOS
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Entre os órgãos setoriais do sistema de planejamento estão as unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios e da Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria de Orçamento Federal.
ORGÃO ESPECÍFICO.