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Serviços Individuais ou “uti singuli” - são os que têm
usuários determinados e utilização particular e mensurável para cada
destinatário. Ex.: o telefone, a água e a energia elétrica domiciliares.
São sempre serviços de utilização individual, facultativa e mensurável,
pelo quê devem ser remunerados por taxa (tributo) ou tarifa (preço
público), e não por imposto
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Complementando galera!!
Serviços Gerais ou “uti universi” - são aqueles que a Administração presta sem Ter usuários determinados, para atender à coletividade no seu todo. Ex.: iluminação pública, calçamento. Daí por que, normalmente, os serviços uti universi devem ser mantidos por imposto (tributo geral), e não por taxa ou tarifa, que é remuneração mensurável e proporcional ao uso individual do serviço.
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Porque: "embora sua prestação se destine à coletividade" ?????
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Certo
Serviços singulares (ou uti singuli) são aqueles que possuem como finalidade a satisfação direta e individual das necessidades dos administrados.
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"Sua prestação se destine à coletividade" no sentido de que o serviço é disponibilizado para todos que desejem dele se beneficiar.
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Embora a prestação telefônica estar destinada a todos que quiserem (coletividade), possuir uma linha telefônica é um típico caso de Uti Singuli. Há também os "orelhões" que se destinam à coletividade.
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UTI SINGULI
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eu estou na dúvida: o PROF. EMERSON CAETANO DISSE NA AULA DELE NO GRAN CURSOS QUE ESSE GABARITO É ERRADO! E AGORA MEU DEUS?
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também assisti essa aula fernando. o professor deve ter se equivocado.
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(C)
Uti-Universi(coletividade) =Defesa,iluminação Pública,Policiamento,Campanha de vacinação,Estradas.
Uti Singuli(Singular) =Linha telefônica,Água,luz.
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Gab: CERTO.
Ótima questão.
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Certo.
Entendo que o serviço de telefonia é prestado para toda a sociedade, mas utilizado de forma facultativa, somemte, para usuário que solcitar a instalação do serviço.
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Serviços Individuais ou “uti singuli” - são os que têm usuários determinados e utilização particular e mensurável para cada destinatário. Ex.: o telefone, a água e a energia elétrica domiciliares. São sempre serviços de utilização individual, facultativa e mensurável, pelo quê devem ser remunerados por taxa (tributo) ou tarifa (preço público), e não por imposto.
Fonte :http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/classificacao-dos-servicos-publicos
TOMA !
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"embora sua prestação se destine à coletividade"
Sim, porque se o usuário quiser ligar para a TIM, por exemplo, e falar com a Judite, para instalar um otimo plano sem fronteiras, lá estará ela, pronta a atendê-lo (a).
Rsrs.
Gab. Certo.
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ITEM – CORRETO - Segundo o professor HELY LOPES MEIRELLES (in Direito Administrativo Brasileiro. 23.ª edição. P. 288)
“Serviços "uti singuli" ou individuais: são os que têm usuários determinados e utilização particular e mensurável para cada destinatário, como ocorre com o telefone, a água e a energia elétrica domiciliares. Esses serviços, desde que implantados, geram direito subjetivo à sua obtenção para todos os administrados que se encontrem na área de sua prestação ou fornecimento e satisfaçam as exigências regulamentares. São sempre serviços de utilização individual, facultativa e mensurável, pelo que devem ser remunerados por taxa (tributo) ou tarifa (preço público), e não por imposto.(6)” (Grifamos)
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O serviço de uso de linha telefônica é um típico exemplo de serviço singular, visto que sua utilização é mensurável por cada usuário, embora sua prestação se destine à coletividade. CORRETA
Uma vez que a empresa de linha telefônica está disponível a qualquer um. Se eu, você, Ana, Pedro, João, etc quisermos contratar o serviço, podemos. Ele estará disponível para nós. Mas, cada um tem sua conta, em particular, no fim do mês, rs
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Corretíssimo.
Mesmo sendo um serviço que se destine à coletividade, o serviço de linha telefônica é mensurável individualmente e, portanto, trata-se de serviço singular. Também são exemplos de serviços dessa natureza a energia elétrica, o gás canalizado, a água encanada, a coleta de lixo domiciliar e outros.
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Comentário:
O serviço de uso de linha telefônica é passível de mensuração individual (veja a sua conta telefônica); portanto, trata-se de serviço uti singuli ou individual.
Gabarito: Certo
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Gabarito:Certo
Principais Dicas de Serviços Públicos :
- São serviços essenciais fornecidos a sociedade através do 1º setor (governo) de maneira direta ou indireta.
- É uma atividade legal que deve abranger a todos.
- É embasada em princípios: mocidade (barateza), cortesia (educação), eficiência, modernização e o principal - continuidade, os serviços públicos não podem parar, EXCETO em alguma situação de emergência ou por meio de um aviso prévio (ordem técnica ou inadimplemento, este que seria a falta de pagamento do serviço. Entretanto, existem exceções para este: danos irreversíveis ao usuário ou PJ de direito público (município por exemplo).
- Podem ser UTI singuli (lembra da palavra UTI mesmo, isto é, são serviços específicos não delegados e pagos por meio de taxas por um usuário. Ex: conta de luz e água da tua casa) e UTI universi (Lembra da palavra UTI mesmo, isto é, serviços gerais podendo ser delegados e pagos por impostos pela população. Ex: Coleta de lixo, calçamento etc)
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