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ERRADA
RFB - Soberania
U, E, DF e M - Autonomia
A União é a pessoa jurídica de direito interno, que atua em nível federal. Certo é afirmar que o Estado Federal Brasileiro (ou República Federativa do Brasil) é composto pela União, Estados, DF e Municípios.
Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
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A união é dotada de autonomia e não de soberania.
A união só é soberana quando representa a república federativa nas relações internacionais.
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Conforme o art. 1º, inciso I.
--> A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL é soberana.
--> A UNIÃO, assim como os demais entes políticos, é autônoma.
Vale lembrar que a União possui dupla personalidade.
É pessoa jurídica de direito público interno, ao se relacionar com os demais entes da federação.
É pessoa jurídica de direito público externo, ao se relacionar com as Pessoas. Art. 21, inciso I
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A União é ente
autônomo, e o único capaz de representar a República Federativa do Brasil.Ela
exerce,TEMPORARIAMENTE,a soberania em nome do povo brasileiro(ex:tratar de
relações internacionais ou editar leis de caráter nacional).Entretanto a União
não é soberana.
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GABARITO "ERRADO".
A União é uma pessoa jurídica dotada de capacidade política existente apenas em Estados federais. Criada a partir de uma aliança entre Estados, possui competência para atuar tanto em nome próprio (e.g., emissão de moeda), como em nome da federação (e.g., manter relações com estados estrangeiros; declarar guerra ou celebrar paz). Nesse sentido, pode-se falar na existência de um ente global, representante do Estado Federal, e de um ente central, em contraposição aos entes locais, ambos titularizados pela União. A União é uma pessoa jurídica de direito público interno que não se confunde com a República Federativa do Brasil (SOBERANIA). Esta é pessoa jurídica de direito público internacional formada pela união dos Estados, Distrito Federal e Municípios (CF, art. 1.°). A União, assim como os demais entes que compõem a federação brasileira, possui apenas autonomia. No plano internacional, porém, exerce as atribuições decorrentes da soberania do Estado brasileiro.
FONTE: NOVELINO, Marcelo, Manual de Direito Constitucional, 2014.
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Questão errada, como já foi dito, quem tem Soberania é a República Federativa do Brasil, outras questões ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - ProcessualDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Organização Político-Administrativa do Estado – O Federalismo Brasileiro ;
As capacidades de auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação reconhecidas aos estados federados exemplificam a autonomia que lhes é conferida pela Carta Constitucional
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais; Conceito e Classificação das Constituições;
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
GABARITO: CERTA.
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Reformulando a questão: A República Federativo do Brasil, entre cujos fundamentos se inclui a soberania, é formada pelos estados, municípios e DF.
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Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende aUnião, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
A República Federativa do Brasil tem soberania, os entes federados só têm autonomia!
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Errado.
Por mais que a União represente a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, aquela só é dotada de autonomia.
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Mais uma vez!
Só RFB tem soberania! Os entes federados só têm autonomia!
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A Uniao nao detem soberania. isso cai muito em prova do cespe e eu ainda erro. pqp. puto aqui
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hahaha..Nessa eu não caio mais! A União não detêm a Soberania. Somente a Republica Federativa do Brasil.
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UNIÃO TEM AUTONOMIA.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL É SOBERANA.
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União, Soberana ? nem pensar , vida que segue....
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A Soberania é da República Federativa...
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A RFB ok. E
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UNIÃO, ESTADOS, DF, E MUNICIPIOS TÊM AUTONOMIA
UNIÃO, ESTADOS, DF, E MUNICIPIOS TÊM AUTONOMIA
UNIÃO, ESTADOS, DF, E MUNICIPIOS TÊM AUTONOMIA
UNIÃO, ESTADOS, DF, E MUNICIPIOS TÊM AUTONOMIA
UNIÃO, ESTADOS, DF, E MUNICIPIOS TÊM AUTONOMIA
UNIÃO, ESTADOS, DF, E MUNICIPIOS TÊM AUTONOMIA
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE É SOBERANA
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE É SOBERANA
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE É SOBERANA
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE É SOBERANA
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE É SOBERANA
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- soberania: poder supremo (não está limitado por nenhum outro na ordem interna) e independente (não tem que acatar na ordem internacional regras que não sejam voluntariamente aceitas além de estar em igualdade com os poderes supremos de outros povos). Só a República Federativa do Brasil tem soberania, a União quanto ente federado não a possui, apenas as demais características e limitações, porém, a União exerce a soberania em nome do Estado brasileiro.
- autonomia: capacidade de edição de normas próprias; não é ilimitada, com limites estabelecidos pela constituição. Capacidade de auto-organização com norma maior própria de cada ente, autolegislação com cada ente legislando sobre assuntos de sua competência, autogoverno elegendo seus representantes e auto-administração com a capacidade de cada ente de executar o que está previsto em lei.
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Tira SOBERANIA e entra AUTONOMIA, ficaria lindo!
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CESPE ama qualificar a União como Soberana!!!! A República Federativa do Brasil que é soberana!!!!
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A União detem AUTONOMIA, Soberenia é atributo do ESTADO FEDERADO
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Art.18 A organização política-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o autônomos, nos termos desta Constituição.
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A União não é soberana, ela é autônoma.
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CF, Art. 1º A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
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ERRADO
A União não tem soberania! Soberania tem, SOMENTE, a República Federativa do Brasil (o Brasil é um estado soberano).
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - SOBERANIA
UNIÃO- AUTONOMIA
A RFB tem soberania, A UNIÃO apenas exerce em determinados momentos.
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A União não é SOBERANA.
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Soberania é fundamento da RFB
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GABARITO: ERRADO
LEMBRETE PARA GUARDAR NO CORAÇÃO:
UNIÃO -----> possui AUTONOMIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ------> possui SOBERANIA
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SOBERANA só e somente só a REPUBLICA federativa do Brasil
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A união não tem soberania, e sim autonomia juntamente com os estados, distrito federal e municípios.
Gabarito: ERRADO
Bons Estudos!!!
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Erra ao dizer que a União é formada...
quando na verdade são autônomos
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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# União, Estados, Distrito Federal e Municípios possuem AUTONOMIA (Art 18, CF)
# República Federativa Brasileira possui SOBERANIA (Art 1, CF)
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Soberania JAMAIS...
Autonomia SIM.
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União= autonomia;
Republica Federativa do Brasil= soberania.
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Aquele antigo macete do assunto sobre Fundamentos: SO CI DI VA PLU.
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humano
VAlores Sociais do trabalho e da livre iniciativa;
PLUralismo político.
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A soberania é a República Federativa do Brasil e não da União, Estados, DF e Municípios. (MEU-DF)
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"A União, entre cujos fundamentos se inclui a soberania, é formada pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal"
NÃO ENTENDI FOI NADA! A soberania é sim um fundamento da república brasileira, disposta no art 1 da CF. E sim a república brasileira é formada pela união indissolúvel dos E, M e DF consoante art 18 da CF.
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A República Federativa do Brasil - RFB é formada pela união indissolúvel da União, Estados, DF e Municípios (entes federativos), que constitui o Estado Democrático de Direito, o qual tem como um dos seus fundamentos a soberania. A República Federativa da União que é soberana, detém a soberania. Os entes federativos possuem autonomia.
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SOBERANIA SÓ NA REPÚBLICA FEDERATIVA!
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"Art. 1º A República Federativa do Brasil (não união), formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos..."
Ainda deixo meu resumo de organização do estado...
ESTADO:
- Elementos constitutivos do Estado --> território, o povo e o governo soberano.
- Federação --> indissolúvel --> sem secessão --> descentralização do poder político --> Brasil.
- Confederação --> vínculo solúvel;
CARACTERÍSTICAS DA FEDERAÇÃO:
- Auto-organização --> CEs --> P.C. Derivado.
- Autolegislação --> editar as próprias leis --> pluralidade de ordenamentos.
- Autoadministração --> têm competência para exercer suas atribuições de natureza administrativa, tributária e orçamentária.
- Autogoverno --> Gov.; prefeitos.
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A organização político-administrativa:
- Autônomos --> União, Estados, DF e Municípios;
- Não tem autonomia --> Territórios --> pois são ENTES.
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Soberania ≠ Autonomia:
--> Soberania --> RFB;
--> Autonomia --> União --> representa no plano internacional.
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REPARTICÃO DE COMPETÊNCIAS:
- Baseada nos princípios:
i) princípio da predominância do interesse --> união cuidará das matérias de interesse nacional; os estados, as de interesse regional; os municípios, de interesse local.
ii) princípio da subsidiariedade --> Sempre que possível, as questões deverão ser resolvidas pelo ente que estiver mais próximo à questão.
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Fonte: resumos.
Qualquer equívoco --> manda mensagem.
Galera, quem estiver pensando em assinar a Assinatura Ilimitada do Direção (Direção + QC), manda mensagem que tenho um cupom de desconto.
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União - Autonomia
RFB - Soberania
GAB: E
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- Possui soberania.
- É formada pela U, E, DF e Municípios.
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UNIÃO -----> possui AUTONOMIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ------> possui SOBERANIA