Questão 1080340

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

Considerando a implantação de condomínios nas áreas arborizadas, assinale a opção correta.

• A. A área total das construções deve ser superior a 15% da área global do condomínio.
  
• B. A separação entre unidades domiciliares com cercas transparentes (arame ou vidro) deve ter altura máxima de 2,00 metros.
  
• C. É exigida por lei a reserva de uma área de uso comum para lazer, recreação e esportes no mínimo de 30% da área da gleba, desde que preservadas suas características ambientais.
  
• D. Os elementos naturais do terreno (vegetação, cursos d’água, rochas e dunas) podem ser transformados desde que as alterações sejam fundamentadas em estudos de impacto ambiental.
  
• E. É necessária a apresentação prévia do plano geral do condomínio, elaborado com traçado geral das ruas de acesso e com base em levantamento planialtimétrico e cadastral.

Gabarito: E

Comentários

• Também não vejo erro. A administração deveria prover outros direitos, mas a questão não excluiu sua existência, apenas focou na questão do ressarcimento de prejuízos. Não há erro nessa omissão. Tanto assim que a incidência de pessoas que responderam a assertiva "A" está proporcional ou identica ao número de pessoas que responderam a assertiva "E".