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Letra E
7.3 Manual de gestão arquivística de documentos
O órgão ou entidade deve elaborar um manual com o objetivo de estabelecer procedimentos regulares no tocante
à produção, tramitação, arquivamento e destinação dos documentos arquivísticos, de acordo com as normas e
a legislação vigente. Esse manual deve contemplar todos os tipos de documentos necessários à condução das
atividades do órgão ou entidade, independentemente do suporte, incluindo atividades-meio e atividades-fim.
O manual pode compreender os seguintes pontos:
• definição e identificação de todos os documentos arquivísticos produzidos e identificação e separação dos
documentos não arquivísticos, como documentos pessoais, cópias extras, publicações, entre outros;
• classificação dos documentos de acordo com a atividade desenvolvida;
• classificação dos documentos quanto a segurança e sigilo, e sua desclassificação;
• estabelecimento da forma documental no que diz respeito a logomarca, título, numeração, local, data,
origem, destinatário, assunto, anexos, normas de redação, formas de tratamento, assinatura, regras
de digitação, rubrica, autenticação (selo, carimbo, carimbo de tempo, assinatura digital) etc.;
• procedimentos para captura, registro, autuação, recebimento, tramitação, distribuição, expedição e
reprodução dos documentos;
• procedimentos para implementação do plano de classificação, da tabela de temporalidade e destinação
e da destinação dos documentos.
Fonte: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/
Bons estudos
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Resposta letra "E", outra questão ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2014 - Polícia Federal - Arquivista Disciplina: Arquivologia
O plano de classificação, a tabela de temporalidade, o manual de gestão arquivística e o dicionário de termos controlados são instrumentos obrigatórios em um programa de gestão de documentos.
GABARITO: CERTA.
"Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”
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plano de destinação
É o conjunto de instrumentos que permite que, em decorrência da avaliação, se encaminhe os documentos à guarda temporária ou permanente, à eliminação e/ou à reprodução.
plano de destinação
Esquema no qual se fixa a destinação dos documentos.
Fonte: http://terminologiaarquivistica.blogspot.com.br/2011/04/plano-de-emergencia_25.html
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Instrumentos principais
- plano de classificação, codificado ou não, baseado nas funções e atividades do órgão ou entidade;
- tabela de temporalidade e destinação;
- manual de gestão arquivística de documentos;
- esquema de classificação referente à segurança e ao acesso aos documentos.
Instrumentos adicionais
- glossário;
- vocabulário controlado;
- tesauro.
Outros instrumentos que não são específicos da gestão arquivística de documentos, mas podem apoiar as operações de gestão:
- relatório de análise do contexto jurídico-administrativo do órgão ou entidade;
- relatório dos riscos que envolvem as atividades desenvolvidas pelo órgão ou entidade;
- plano de contingência e plano de prevenção contra desastres;
- estrutura organizacional e delegação de competências do órgão ou entidade;
- registro dos funcionários e das permissões de acesso aos sistemas do órgão ou entidade.
Fonte: http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/earqbrasil_model_requisitos_2009.pdf (pág 36)