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Art. 254, VI do CPP
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
(...)
VI - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
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Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
Existe uma FRASE que pode servir de MACETE para os casos de suspeição, que desde que usei, nunca mais esqueci: SUSPEITO QUE (1) AMIGO ÍNTIMO (2) ESTÁ RESPONDENDO, (3) SUSTENTOU DEMANDA DE TERCEIRA OU (4) ACONSELHOU (5) TUTOR DE (6) SOCIEDADE INTERESSADA NO PROCESSO.
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a questão está falando "exceção de suspeição", e a resposta dada foi quando há suspeição..ou eu que não entendi a pergunta...
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Raquel,
exceção aqui na questão não está no sentido de 'fora da regra comum'/ 'diferente da regra', mas sim como um meio de defesa indireto do réu.
http://www.jusbrasil.com.br/topicos/295813/excecao
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Só uma observação para aquelas pessoas que assim como eu, tem dificuldades de diferenciar os casos de impedimento/suspeição no processo civil e processo penal. Pois bem, no Processo Penal, a relação do julgador com uma determinada Pessoa Jurídica é caso de SUSPEIÇÃO: art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:VI - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
Por outro lado, no Processo Civil, se o julgador tiver alguma vinculação com Pessoa Jurídica ele será considerado IMPEDIDO (IMPEDIMENTO):
Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
VI - quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.
Os demais casos de suspeição e impedimento nos processos (Civil) e (Penal) guardam relativamente similitude. Espero ter ajudado.
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Letra E.
Art. 254, VI, "se for sócio, acionista ou administrador de sociedade de interessada no processo
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Para gravar os motivos de suspeição no CPP:
"Amigo criminoso sustenta demanda e aconselha o credor, tutor e sócio"
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Para auxiliar na memorização e distinção das causas de suspeição e impedimento, utilizo 2 macetes:
1º (menos eficaz): tento decorar as hipóteses de impedimento, pois são menos que as de suspeição; e
2º (mais eficaz): as hipóteses de suspeição dizem respeito ao JUIZ com PESSOAS; as hipóteses de impedimento dizem respeito ao JUIZ com o PROCESSO para julgamento (é um pouco difícil de entender, mas se ler as hipóteses vai perceber...)
Espero ter ajudado.
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GABARITO: E
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
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Art. 254, VI, "se for sócio, acionista ou administrador de sociedade de interessada no processo
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer,
poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver
respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter
criminoso haja controvérsia;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim,
até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou
responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer
das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer
das partes;
VI - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade
interessada no processo.
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Casos de suspeição no PROCESSO CIVIL: P.A.S.I.C.A ( Lembro de uma Pá que é ''zika'')
- Receber Presentes
- Aconselhar acerca do objeto
- Subministrar meios para atender despesas do litigio
- Interessado no julgamento em favor de qualquer partes
- Credora ou devedora, ou de seu conjuge ou companheiro, ou de parentes destes,em linha RETA até o 3° grau,inclusive
- Amigo intimo ou inimigo de qualquer partes ou de seus advogados
Acho bom decorar, tanto para n confundir com suspeição no cpp quanto para diferenciar de impedimento no cpc