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CERTA, pois Ana é cidadã brasileira e ocupa posto diplomático brasileiro no exterior, logo, está a serviço da República Federativa do Brasil.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
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Resposta Certa,
Em regra, o Brasil adota o critério ius solis (territorialidade) como forma de aquisição da nacionalidade. Entretanto, o artigo 12, I, alínea 'b' traz a exceção à regra, estabelecendo o critério ius sanguinis + a serviço do Brasil,de forma que, desde que um ou ambos os pais estejam a serviço da República Federativa do Brasil em Estado estrangeiro, a criança que nascer em tal Estado, terá a nacionalidade originária brasileira (lembrando que não se pode afirmar que ela também terá a nacionalidade do país de nascimento, por não sabermos o critério utilizado naquele país). Outro ponto importante é que o termo "a serviço da República Federativa do Brasil" abrange não só os serviços prestados à União, mas também aos Estados e Municípios.
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Cuidado! com o final da pergunta, leia com calma, Nato ou Naturalizado sempre cai nas questões é fácil sim, mas esse fácil é muito perigoso
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Pensei que o cardo Diplomata era pra ser de Brasileiro Nato
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Outra questão relacionada:
Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Gabarito: ERRADO.
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* Ius sanguinis + serviço do Brasil (art. 12, I, “b”): e se o nascimento se der fora do Brasil? Serão considerados brasileiros natos os que, mesmo tendo nascido no estrangeiro, sejam filhos de pai ou mãe brasileiros e qualquer deles (o pai, a mãe, ou ambos) esteja a serviço da República Federativa do Brasil (administração direta ou indireta);
Segundo anotam Mendes, Coelho e Branco, “a expressão a serviço do Brasil há de ser entendida não só como a atividade diplomática afeta ao Poder Executivo, mas também como qualquer função associada às atividades da União, dos Estados ou dos Municípios ou de suas autarquias. Rezek observa que configura ‘a serviço do Brasil’, para os fins da norma constitucional, o serviço prestado a organização internacional de que a República faça parte, independentemente de o agente ter sido designado ou não pelos órgãos governamentais brasileiros”.
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Alguém questionou sobre o cargo de diplomata, conforme artigo 12, §3º, inciso V, o cargo da carreira diplomática realmente é privativo de brasileiro nato. E a questão está correta, pois quem ocupa o cargo de carreira diplomática é Ana, cidadã brasileira e não Vladimir.
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Realmente vini não acertei , por não ter interpretado de forma devida. questao certa
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O texto tenta confundir um pouco. Porém, basta analisá-lo de forma simplificada.
Considere que Ana - cidadã brasileira - ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato.
Correto!!!!!!
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Não pode ser Russo ?
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Corretíssimo!
É o tipico caso de brasileiro nato se um dos pais ou ambos forem brasileiros, estando no exterior a serviço do brasil(no caso concreto diplomatas).
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"Vladimir" tipico nome russo !! hahaha
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O texto tenta confundir um pouco. Porém, basta analisá-lo de forma simplificada.
Considere que Ana - cidadã brasileira - ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato.
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REQUISITOS:
- NASCEU NO ESTRANGEIRO? SIM.
- UM DOS PAIS É BRASILEIRO? SIM
- ESTÁ A SERVIÇO DO BRASIL (RFB)? SIM
- E AI, É NATO? SIM!
- PODE OCUPAR CARGO DE MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES? SIM!
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Essa questão é mais de Português do que de Nacionalidade.
Olhe só: Uma vírgula separa, Duas vírgulas Intercala.
Quando um termo estiver entre duas vírgulas (Intercalações) pode retirar que não haverá prejuízo.
Fazendo assim, verifique como fica a questão:
Considere que Ana ocupe posto diplomático brasileiro na China
quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado
brasileiro nato.
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Ministro das relações exteriores na verdade é um cargo político Fernando Henrique antes de ser presidente ocupou esse cargo ...
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concordo Manoel, realmente é pontuação.......
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Ola pessoal,
Não concordo com o gabarito, em razão de que o texto constitucional fala "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira", ou seja, acredito haver necessidade do registro na repartição ou residencia e opção pela nacionalidade; Coisa que a questão não fala. Corrija-me se estiver errado por gentileza.
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Gabarito. Certo.
Art. 12. São brasileiros:
I. natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangei-
ros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde
que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que
sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na
República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingi-
da a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Fábio Dourado, os três anos citados por você foi apenas exemplificação né?!?!
Entendo que a situação dos 3 anos de residência esteja relacionada ao português equiparado e não a nacionalidade potestativa.
A previsão Constitucional quanto a
Nacionalidade Potestativa é:"
A hipótese mencionada é de nacionalidade originária pelo critério jus sanguinis (filiação do indivíduo), e para a aquisição da mesma, são necessários os seguintes requisitos:
a) nascimento no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira;
b) pais que não estejam a serviço do Brasil, pois do contrário seria a hipótese do art.12, I, b, da CF;
c) residência no Brasil;
d) opção, a qualquer tempo, desde que posteriormente à maioridade, pela nacionalidade brasileira"
Retirado de :
http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2585425/o-que-se-entende-por-nacionalidade-potestativa-denise-cristina-mantovani-cera
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colega Stênio não sei se foi sua intenção falar que o menino não poderia ocupar cargo privativo, se não foi desconsidere....repare que o filho sendo brasileiro nato pode, não só ser ministro das relações exteriores(que não é privativo de brasileiro nato) como também, ser presidente da república, da câmara, do Senado e qq outro privativo de brasileiro nato.
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TRATA-SE DE UM CARGO DE REPRESENTAÇÃO NO EXTERIOR, LOGO ANA ESTARÁ A SERVIÇO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E SEU FILHO SERÁ CONSIDERADO BRASILEIRO NATO
GABARITO CERTO
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Talvez possam ter interpretado de maneira equivocada achando que Vladimir que estaria ocupando o cargo , mas o cargo de Diplomata é privativo de brasileiro nato, logo , Ana que estaria trabalhando a serviço da RFB !!
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CF88 - Art. 12 - I - b. De forma automática, sem precisar de registro em repartição brasileira, basta pai ou mãe brasileiros estar a serviço da República Federativa do Brasil, para o filho ser brasileiro nato.
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Certo. Pois sua mãe estar a serviço oficial da RFB naquele país.
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Artigo , I, b, CF: "São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da RFB".
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Muito simples basta saber que ela é diplomata (cargo privatio de brasileiro nato) entra i o principios do juis sanguinis filho de brasileiro nascido no estrangeiro a serviço do Brasil. Só o fato de ser cidadão não jutifica, pois cidadania é quem exerce seus direitos politicos.
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Certo.
Ana é brasileira e ocupa posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal nascer. Nessa situação Victor é brasileiro nato.
A situação descrita no enunciado está prevista no art. 12, I, "b" da Constituição Federal de 1988.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai
brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República
Federativa do Brasil;
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Gabarito: certo.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
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#QUESTÃO: Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato.
#1) O artigo 12, inciso I, alínea b, dispõe que: Art. 12. São brasileiros: I - natos: b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
#2) Victor é filho de mãe brasileira. Seu pai está a serviço do Brasil. Portanto, preenchidos os requisitos exigidos no dispositivo acima mencionado.
#GABARITO ---> CERTO.
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questão simples. tem gente que escreve um livro para explicar pq o filho é brasileiro nato.
resumo: pai/mãe no exterior a serviço do país = filho nato.
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NUNCA MAIS C ERRA
- > TRABALHA PRO BRASIL = SEM EXIGÊNCIA
- > NÃO TRABALHA PRO BRASIL = EXIGÊNCIA
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"Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil."
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MAL FORMULADA...... CESPE PODRE
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Questão inteligente da cespe, criou uma situação hipotética e ainda colocou Ana como diplomata, um exemplo sobre isso é que se a questão deixasse claro que Ana fosse naturalizada como diplomata, a questão ai sim estaria errada, uma vez que cargo de carreira diplomática e privativo de brasileiro nato.
Gabarito: CERTO
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Mesmo que ela fosse naturalizada, seu filho seria nato. (Somente não poderia ser diplomata)
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CERTO
Mas encheu uma linguiça bonitoooo
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Para quem ficou em dúvida no primeiro momento a quem o posto de diplomata estava se referindo, carreiras diplomaticas somente podem ser preenchidas por bresileiros natos. logo, Ana estava a serviço do Brasil e seu filho será conciderado brasileiro nato
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victor será considerado brasileiro nato e comunista. ( rússia e china hehe)
certo
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Certa
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do
Brasil;
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Certo
Ana está a serviço da nação, logo, Victor será brasileiro nato.
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a questao tentou enrolar colocando dois paises, "se ligar se mae ou pai estao a seriviço do Brasil"
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Filho do casal, nascer :/
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Vitor vai estar a serviço da RFB, então vai ser brasileiro nato.
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Vou voltar para a gramática!! kkk
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É constitucional ou Dragon Ball Z (fusão)? Neste caso, o importante é saber se um dos pais estão a serviço do Brasil.
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VICTOR, FILHO DO SENHOR VLADELWJAXIEIUWZIÇY,RUSSO E ANA, cidadã brasileira QUE OCUPA posto diplomático brasileiro na China, SERA BRASILEIRO NATO
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Eu acertei, porém a questão N deixou a entender se estava a serviço da RFB,ela poderia estar de férias na China onde trabalha como diplomata. Pois a questão falou apenas q ela ocupa o cargo, N disse se estava exercendo.
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PERDER UMA QUESTÃO DE DIREITO POR CAUSA DE GRAMÁTICA É FOGO!!!!
QUEM ESTÁ A SERVIÇO DO BRASIL É ANA CIDADÃ BRASILEIRA, COISA QUE DEVERIA SER ÓBVIA JÁ QUE CARREIRA DIPLOMÁTICA É CARGO PRIVATIVO DE BRASILEIRO NATO.
PERDIR A QUESTÃO PORQUE CONSIDEIREI O APOSTO "..., cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo,..." , EXCLUINDO-SE ESSE TRECHO A QUESTÃO FICARIA ASSIM " Considere que Ana, (...), ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato. "
ACHO QUE AGORA QUALQUER UM CONSEGUE ENTENDER ONDE ERROU.
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a questão diz que ela ocupa posto diplimático brasileiro, NA CHINA! ou seja, esta a serviço da RFB!!
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A serviço do Brasil o filho é brasleiro NATO
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Tive dúvida nessa =/
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Gabarito Certo!
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CERTO
Ana estar trabalhando pra república federativa do Brasil, portanto o filho dela com o russo é brasileiro nato(original).
- ius sanguinis
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Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo(só pra complicar), ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato.
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Comentando a questão:
Por Ana estar a serviço da República Federativa do Brasil, haja vista seu cargo diplomático, seu filho ao nascer será considerado brasileiro nato por força ao art. 12, I, alínea b da CF. Cumpre destacar ainda que não é necessário que ambos os pais sejam brasileiros, basta que apenas um seja brasileiro e esteja a serviço do Brasil, como no caso em tela.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
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Deu-me a entender que Ana ocuparia o cargo apenas quando o seu filho nascesse, logo, depois que o parisse. kkkkk
Confundi-me todo.
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Autor: Diego Passos , Técnico Judiciário - TRT da 1ª Região
Comentando a questão:
Por Ana estar a serviço da República Federativa do Brasil, haja vista seu cargo diplomático, seu filho ao nascer será considerado brasileiro nato por força ao art. 12, I, alínea b da CF. Cumpre destacar ainda que não é necessário que ambos os pais sejam brasileiros, basta que apenas um seja brasileiro e esteja a serviço do Brasil, como no caso em tela.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
DEUS É NOSSA ESPERANÇA E APOIO.
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Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato.
Entendi que o pai russo que estava a servico do país, "ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor". o pai não é brasileiro, sendo que a mãe é brasileira.
Alguem tire essa duvida.
grato
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Autor: Diego Passos , Técnico Judiciário - TRT da 1ª Região
Comentando a questão:
Por Ana estar a serviço da República Federativa do Brasil, haja vista seu cargo diplomático, seu filho ao nascer será considerado brasileiro nato por força ao art. 12, I, alínea b da CF. Cumpre destacar ainda que não é necessário que ambos os pais sejam brasileiros, basta que apenas um seja brasileiro e esteja a serviço do Brasil, como no caso em tela.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
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Mercedes, a mãe da criança estava a serviço do Brasil no POSTO DIPLOMÁTICO DO BRASIL na China (poderia ser em qualquer outro país), portanto, o filho será BRASILEIRO NATO, de sangue (JUS SANGUINIS).
GABARITO: CORRETO.
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Dá se a entender duplo sentido, que quem ocupa o posto diplomático pode ser o Vladimir....
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QUESTÃO COM ERROS DE CONCORDÂNCIA, A ACERTIVA DA ENTENDER QUE, VLADIMIR É DIPLOMATA A SERVIÇO DO BRASIL, E NÃO ANA!
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Não consigo acertar questão sobre nacionalidade quando eu não vou escrevendo o esquema no caderno. Isso é muito útil!
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ERREI, POIS PENSEI QUE QUEM ERA DIPLOMATA ERA O MARIDO DELA.
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CERTO
Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer.
Ana é cidadã brasileira e está na China, a serviço da República Federativa Brasileira. Em qualquer lugar que se encontre a serviço do Brasil, seu filho será considerado brasileiro nato.
* Uma boa é dica na hora da prova é circular ou sublinhar as palavras chaves. O que a banca quer saber é sobre Ana que está em outro país, a serviço do Brasil e teve um filho.
Filho(a) de brasileiro a serviço do Brasil, nascido em qualquer canto do mundo, será considerado brasileiro nato.
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Errei por achar que o diplomata era o marido da brasileira
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Por Ana estar a serviço da República Federativa do Brasil, haja vista seu cargo diplomático, seu filho ao nascer será considerado brasileiro nato por força ao art. 12, I, alínea b da CF. Cumpre destacar ainda que não é necessário que ambos os pais sejam brasileiros, basta que apenas um seja brasileiro e esteja a serviço do Brasil, como no caso em tela.
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Ana e Vladimir são casados.
Ana-> brasileira ( ocupa posto diplomático brasileiro na china)
Vladimir -> russo
Victor-> filho do casal nasceu na china
Com base no art.12 alínea b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Conclusão: Victor será brasileiro nato, pois sua mãe que é brasileira está a serviço da república federativa do Brasil.
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CERTO
PAI/MÃE no exterior a serviço do país = filho NATO.
A galera complica muito...
Dias de luta, dias de glória!
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Certo.
Esse é o caso do jornalista Ricardo Boechat:
Biografia
Filho de um diplomata brasileiro, nasceu na capital argentina enquanto o pai estava a serviço do Ministério das Relações Exteriores.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ricardo_Boechat
Bons estudos!
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A confusão era saber quem que exercia o cargo.. Se era a Ana ou o Vladimir.
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Questão assim tem fica de olho em qual país a pessoa está representando.
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Tá fácil pra ninguém né, até Neymar tá estudando pra concurso kkk
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ACREDITO eu, que a intenção da questão foi atrapalhar a interpretação do candidato através dos vocativos e não do entendimento da lei. É passível intepretação errada, deixando a entender que o posto diplomático é de Vladimir e não da ANA.
Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato.
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ELA LEITURA DA QUESTÃO DEU PARA INTERPRETAR QUE QUEM TRABALHAVA NO POSTO DIPLOMÁTICO SERIA APENAS O VLADIMIR, POIS COMO O VERBO OCUPE ESTÁ NO SINGULAR, DEU A ENTENDER QUE COMBINA COM O NOME MAIS PRÓXIMO, QUE NO CASO SERIA O VLADIMIR E NÃO A ANA QUE TRABALHA NA CHINA A SERVIÇO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. LOGO SE TIVESSE SE TRATANDO DO PAI QUE É RUSSO O FILHO NÃO SERIA BRASILEIRO NATO, MESMO DE MÃE BRASILEIRA, PELO FATO DE O PAI RUSSO NÃO ESTÁ A SERVIÇO DO SEU PAÍS (QUE NO CASO SERIA A RÚSSIA), ASSIM NESSE CASO NÃO PODERIA SER BRASILEIRO NATO APENAS POR ESSE MOTIVO. JÁ COMO O GABARITO PELA BANCA FOI CONSIDERADO CORRETO, ENTÃO PODEMOS APENAS AFIRMAR QUE NO CASO A QUESTÃO MAL ELABORADA PARA O CANDIDATO DEVIDO AO VERBO NÃO SE TRATAVA DO VLADIMIR E SIM DA ANA QUE ESTAVA NA CHINA A SERVIÇO DA RFB, ASSIM VICTOR(FILHO) SERIA BRASILEIRO NATO (ART. 12, I, "b", CF).
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A frase de vladmir esta deslocada e por isso posta entre virgulas, não remetendo a ele a frase subsequente
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Ana, brasileira, está a serviço da RFB, logo, seu filho será considerado brasileiro nato.
Gabarito, certo.
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Repare que Ana (mãe) é brasileira e encontra-se em país estrangeiro (China) a serviço da República Federativa do Brasil (ela ocupa um posto diplomático). Logo, os dois critérios exigidos pela alínea ‘b’ estão presentes: o sanguíneo (mãe brasileira) + funcional (está no exterior a serviço de osso país). Por isso, não há dúvida: Victor é brasileiro nato e o item é verdadeiro.
Gabarito: Certo
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Que salada mista!!!
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Ela está a serviço do Brasil.
GAB. C
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E assim nasceram as meninas super poderosas...
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Também entendi que era o marido que estava a serviço.
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Ana (mãe) é brasileira e encontra-se em país estrangeiro (China) a serviço da RFB. Logo, os dois critérios exigidos pela alínea ‘b’ estão presentes: o sanguíneo (mãe brasileira) + funcional (está no exterior a serviço de osso país). Por isso, Victor é brasileiro nato e o item é verdadeiro.
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Gab: certo.
Victor é filho de mãe brasileira a serviço do BR.
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interpretação de texto tbm
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kkkkkkk quase que acho que o cara era gringo trabalhando pro Brasil kkk
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Trata-se da hipótese do art. 12, I, b da CR/88. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
No caso em comento diz respeito a mãe brasileira e o pai cidadão russo, contudo, ela a época do parto estava a serviço do Brasil, logo, o bebê será brasileiro nato.
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Puts, eu interpretei a questão como sendo o Russo a serviço do Brasil(Errei)
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O que não entendo é qual é a relação entre o enunciado e as alternativas. Qual a relação entre os 3 poderes e a função essencial da justiça com a questão da nacionalidade?
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Cuidado para não atribuir o serviço diplomático ao gringo. Leitura, mas que pega fácil o guerreira no momento de cansaço.
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Li a questão 3x para entender que quem ocupa o posto diplomático brasileiro na China é a Ana.
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Gabarito C
Esse é o critério jus sanguinis
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☠️ GABARITO CERTO ☠️
Ana é cidadã brasileira e ocupa posto diplomático brasileiro no exterior, logo, está a serviço da República Federativa do Brasil.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
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Considere que Ana, cidadã brasileira, !@#$%¨&*(*&¨%$##$%¨&*(, ocupe posto diplomático brasileiro!@#$%¨&*((*&¨%$#@#$%¨&&¨%$#@#$%¨&*&¨%$, Victor será considerado brasileiro nato.
Não importe onde vitor nasceu, se ela estiver a serviço do BR será brasileiro NATO!
PARAMENTE-SE!
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Neste caso Victor será brasileiro nato pois sua mãe é brasileira e estava no exterior à serviço do Brasil.
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Repare que Ana (mãe) é brasileira e encontra-se em país estrangeiro (China) a serviço da República Federativa do Brasil (ela ocupa um posto diplomático). Logo, os dois critérios exigidos pela alínea ‘b’ estão presentes: o sanguíneo (mãe brasileira) + funcional (está no exterior a serviço de osso país). Por isso, não há dúvida: Victor é brasileiro nato e o item é verdadeiro.
Fonte: Nathalia Masson
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Temos nessa questão a adoção do critério sanguíneo ( Ana - cidadã brasileira e a serviço do país) e critério funcional ( Ana ocupa posto no corpo diplomático brasileiro).
A questão se embasa conforme o que se preceitua no Art. 12 da CF/88, parágrafo I, alínea "b".
Vitor (nascido em território estrangeiro)
Ana (brasileira , a serviço do país, mãe de Vitor) = critério sanguíneo e funcional.
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No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que: Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato.
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-Nascido estrangeiro
-Pai/mãe BR
-Pais estejam a serviço do BR
BR NATO
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quando a questão vem fácil eu fico com medo de responder kkk
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PORCARIA....tava desatenta....kkkk
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a questão disse quando Victor nascer e não quando nasceu.
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Chega uma hora, que tu estuda, mais estuda tanto que tu começa a analisar o texto, as vírgulas, os apostos, se tá ou não tá na CF, quem é quem, vai ficando uma coisa louca.. kkkkkk (Deus nos ajude!!!)
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Repare que Ana (mãe) é brasileira e encontra-se em país estrangeiro (China) a serviço da República Federativa do Brasil (ela ocupa um posto diplomático). Logo, os dois critérios exigidos pela alínea ‘b’ estão presentes: o sanguíneo (mãe brasileira) + funcional (está no exterior a serviço de osso país). Por isso, não há dúvida: Victor é brasileiro nato e o item é verdadeiro.
Gabarito: Certo
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Consoante explica Nathália Masson:
"a alínea “b” da nossa Constituição estabelece que serão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja no exterior a serviço da República Federativa do Brasil. O texto constitucional abraçou, nesta alínea, o critério sanguíneo associado ao critério funcional : um dos pais (ou ambos) será brasileiro, e qualquer um deles (ou ambos) deverá estar no estrangeiro a serviço da República Federativa do Brasil – o que significa desempenhar uma função ou prestar um serviço público de natureza diplomática, administrativa ou consular, a quaisquer dos órgãos da administração centralizada ou descentralizada (como as autarquias, as fundações e as empresas públicas e sociedades de economia mista) da União, dos Estados-membros, dos Municípios ou do Distrito Federal".
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O CRITÉRIO SANGUÍNEO ASSOCIADO AO CRITÉRIO FUNCIONAL
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
O texto constitucional abraçou, nesta alínea, o critério sanguíneo associado ao critério funcional: um dos pais (ou ambos) será brasileiro, e qualquer um deles (ou ambos) deverá estar no estrangeiro a serviço da República Federativa do Brasil – o que significa desempenhar uma função ou prestar um serviço público de natureza diplomática, administrativa ou consular, a quaisquer dos órgãos da administração centralizada ou descentralizada (como as autarquias, as fundações e as empresas públicas e sociedades de economia mista) da União, dos Estados-membros, dos Municípios ou do Distrito Federal.
Nathalia Masson | Direção Concursos