SóProvas

ID
10831
Banca
ESAF
Órgão
ANEEL
Ano
2006
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Relativamente à vinculação e discricionariedade dos atos administrativos, correlacione as colunas apontando como vinculado ou discricionário cada um dos elementos do ato administrativo e assinale a opção correta.

(1) Vinculado

(2) Discricionário

( ) Competência.

( ) Forma.

( ) Motivo.

( ) Finalidade.

( ) Objeto.

Alternativas
Comentários
  • Competência, Forma e Finalidade---> Sempre Vinculados. Estão de acordo com o princípio da Legalidade.

    O motivo e o Objeto não necessariamente está prevista em lei. Pode ser vinculado, como pode ser discricionário.
  • DICA:

    COMPETENCIA.............VINCULADO
    FORMA...................VINCULADO
    FINALIDADE..............VINCULADO

    mOTIVO....mERITo.:DISCRICIONÁRIO E TB VINCULADO
    oBJETO....mERITo.:DISCRICIONÁRIO E TB VINCULADO
  • DICA:COMPETENCIA.............VINCULADOFORMA...................VINCULADOFINALIDADE..............VINCULADOmOTIVO....mERITo.:DISCRICIONÁRIO E TB VINCULADOoBJETO....mERITo.:DISCRICIONÁRIO E TB VINCULADO
  • Lembre-se que amMOr é descricionário:Vinculado:FinalidadeFormaSujeito(COmpetencia)Descricionário:MotivoObjetoLembrando De uma maneira geral temos um fato (motivo) que leva a autoridade a praticar certo ato (objeto) para determinar o resultado (finalide):MOTIVO + OBJETO = FINALIDADE

  • a) 1 - 1 - 2 - 1 - 2

    1 - Competência. (vinculado)
    1 - Forma. (vinculado)
    2 - Motivo. (discricionário)
    1 - Finalidade. (vinculado)
    2 - Objeto. (discricionário)

  • Bizu ótimo

    ff.com

    f inalidade

    f orma

    c ompetência

    o bjeto

    m otivo


    as 3 primeiras VINCULADO

    as 2 últimas DISCRICIONÁRIO


    Questão A

  • Letra A

    Pra matar essa questão, basta saber que:

    Competência, Finalidade e Forma são vinculados; (COFIFOR)

    Moitivo e Objeto, discricionários.... (MOOB)

    Aí é só preencher os quadrinhos!
  • ALTERNATIVA a: 1 / 1 / 2 / 1 / 2

    ATOS ADMINISTRATIVOS

    ELEMENTOS (OU REQUISITOS):

    VINCULADOS:

    COMPETÊNCIA, FINALIDADE E FORMA.

    DISCRICIONÁRIOS - POR RAZÃO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, ISTO É, MÉRITO ADMINISTRATIVO:

    MOTIVO E OBJETO.

    MNEMÔNICO:

    MOTIVO
    É
    R
    I
    T
    OBJETO


    Bons Estudos!
  • No livro de MA e VP fala que Motivo e Objeto são discrionários nos atos discricionários e vinculados nos atos vinculados. Qual o raciocínio para responder essa questão? Supor que estamos falando de atos discricionários?
  • A

    ATO VINCULADO

    Competência - VINCULADO;

    Forma - VINCULADO;

    Motivo - VINCULADO;

    Finalidade - VINCULADO;

    Objeto - VINCULADO;

    ATO DISCRICIONÁRIO 

    Competência - VINCULADO;

    Forma - VINCULADO;

    Motivo - DISCRICIONÁRIO ;

    Finalidade - VINCULADO;

    Objeto - DISCRICIONÁRIO ;





  • É interessante ressaltar que o entendimento da banca examinadora sobre o assunto, sempre deve ser levado em consideração no tocante às questões objetivas. E neste caso a ESAF adotou a concepção mais tradicional, adotada por autores como o Prof. Hely Lopes Meirelles, de que o elemento FORMA É SEMPRE VINCULADO. 


    Mas é interessante apontar o entendimento adotado por Alexandrino (2015, p. 513) que acreditam que o elemento forma pode ser:
    Tanto VINCULADO, sempre que a lei EXPRESSAMENTE EXIGIR determinada forma para a validade do ato; 
    Quanto DISCRICIONÁRIO, quando a lei NÃO EXIGIR FORMA DETERMINADA, cabendo à administração adotar aquela que considere mais adequada, conforme seus critérios de conveniência e oportunidade.  
    Para eles o entendimento adotado por autores como o Prof. Hely Lopes Meirelles seria, no máximo, uma regra geral.  

  • VINCULADOS

    CO

    FI

    FO

    DISCRICIONÁRIOS

    MO

    OB

  • (1) Vinculado

    (2) Discricionário

    ( 1) Competência.

    ( 1) Forma.

    (2 ) Motivo.

    (1 ) Finalidade.

    (2 ) Objeto.