-
Colegas, quem puder me ajude a esclarecer a alternativa c. Entendi como correta, interpretando que uma prova pode ser relevante mas não ser admitida por ser ilícita (por ex). Obrigada.
-
Sinceramente essa técnica de assertiva "Nenhuma das afirmações é totalmente correta." impede uma melhor avaliação da questão. Tb marquei a alternativa C sob o pensamento do princ da liberdade probatória, conforme art. 332, CPC (Art. 332. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos,
ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos,
em que se funda a ação ou a defesa.).
-
a doutrina constitucional passou a atenuar a vedação das provas ilícitas, visando corrigir distorções a que a rigidez da exclusão poderia levar em casos de excepcional gravidade. Esta atenuação prevê, com base no Princípio da Proporcionalidade, hipóteses em que as provas ilícitas, em caráter excepcional e em casos extremamente graves poderão ser utilizadas, pois nenhuma liberdade pública é absoluta, havendo possibilidade, em casos delicados, em que se percebe que o direito tutelado é mais importante que o direito à intimidade, segredo, liberdade de comunicação, por exemplo, de permitir-se sua utilização. assim sendo a relevância da prova para o esclarecimento dos fatos passou a mitigar o princípio de vedação das provas ilícitas e por conseguinte passou a admitir, em casos excepcionais, a utilização destes meio de provas no processo.
-
Gabarito: E
Caros, a letra C, a meu ver, está equivocada. É que a relevância da prova tem tudo a ver com o direito à sua admissão pelo juiz. Este deve descartar (não admitir) a produção de provas irrelevantes ou impertinentes, dando preferência à celeridade processual.
"Não se podem confundir os juízos de admissibilidade e de valoração daprova, antecipando-se um prognóstico sobre o resultado da instrução como fundamento para inadmitir os meios probatórios requeridos, sob pena de cerceamento de defesa (violação do direito fundamental à prova). 2. Entretanto, o juiz, não é apenas o destinatário da prova, mas também destinatário da análise da pertinência e relevância da prova. 3. No caso, houve requerimento de prova testemunhal impertinente e irrelevante ao feito, de modo que a sentença que imprimiu à demanda o julgamento antecipado, sem colher a prova oral, não é nula."
(TRE-SP RECURSO RE 33189)
-
"A relevância da prova para o esclarecimento dos fatos não tem nada a ver com o direito à sua admissão".
Muito pelo contrário. A relevância da prova está totalmente ligada à sua admissão. Basta pensar como um juiz: você admitiria a produção de uma prova irrelevante, como p. ex., repetida ou que não precisa de prova? Por exemplo, você admitira a produção de prova testemunhal para provar que dia 25/12 é Natal? Não! Por que? Porque a relevância da prova está intimamente ligada à sua admissão: provas irrelevantes não serão admitidas; provas relevantes serão admitidas.
Espero ter ajudado!
-
Quanto à admissão de provas atípicas: CPC, Art. 332. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.
-
b) Sobre o réu também poderá recair o ônus de alegar e provar.
Art. 333. O ônus da prova incumbe:
I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito;
II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
-
GAB.: E
D) NCPC.
Art. 373. O ônus da prova incumbe:
I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;
II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
§ 1o Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.