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Letra 'd'.Art.5º, L, CF: às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
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Correção da alternativa e)Art. 5º) LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
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OPÇÃO CORRETA: D)CRFB/88 Art.5º, L, CF: às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.erros:A) Todos sao Presumidos Inocentes até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; B) Esta tudo certo EXCETO as exceções para os crimes de tortura, trafico e terrorismoC) Tudo correto EXCETO a exceção para os casos de rebelião!E) É justamente o contrário! (o preso tem direito de saber quem sao os responsáveis por sua prisão!)
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Comentário:
Alternativa A: ERRADA
Diz a CF/88
LVII - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença PENAL condenatória;
Alternativa B: ERRADA
CF/88
LIV - Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
Alternativa C: ERRADA
CF/88
XLIX- é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
Alternativa D: CORRETO
CF/88
L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
Alternativa E: ERRADO
CF/88
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
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A Constituição Federal dispõe que às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação (art. 5º., inc. L)
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Vamos lá...
a) (ERRADO), pois:
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
b) (ERRADO), pois:
LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; (sem exceções)
c) (ERRADO), pois: IX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; (sem exceções)
d) (CERTO), pois: L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
e) (ERRADO), pois: LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
Bons estudos!
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Na prática, a C estaria correta .. kkkkkkk
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A) Errado . Quem está sob investigação é um mero suspeito , podendo ser indiciado , tanto que não se concede contraditório e ampla defesa
B) Errado . Não há estas ressalvas na CF
c) Errado . Não há esta ressalva
D) Corretamente . Segundo entendimento do STF a privação do recém nascido ao leite materno seria uma espécie de contágio da pena da mãe ao filho , ferindo o princípio da intranscendência da pena
E) Errado . É um direito do preso tais informações
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GAB:D
João.V,parabens pelo seu comentario, excelente observação cara, está certissimo!