Questão 1087036

• Banca: COSEAC
• Órgão: ANCINE
• Ano: 2009
• Provas: COSEAC - 2009 - ANCINE - Especialista em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual E55
• Disciplina: Comunicação Social
• Assuntos: Cinema; Comunicação Audiovisual; Comunicação Social na Constituição Federal; Legislação de Comunicação Social

Os bens de natureza material e imaterial, tomados de forma individual ou coletiva, que sejam portadores de referência à identidade, à nação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e nos quais se incluem as formas de expressão; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais são definidos e têm a preservação garantida em:

• A. artigo da lei federal de incentivo à cultura;
  
• B. parágrafo da Lei Rouanet;
  
• C. artigo da Constituição Federal de 1988;
  
• D. no Novo Código Civil;
  
• E. Ato Complementar da Constituição de 1967

Gabarito: C

Comentários

• Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

  I - as formas de expressão;

  II - os modos de criar, fazer e viver;

  III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

  IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

  V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

  Mais informações: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

  Bons estudos!