- ID
- 1089403
- Banca
- FGV
- Órgão
- CONDER
- Ano
- 2013
- Provas
- Disciplina
- Conhecimentos Gerais
- Assuntos
Em maio de 2013 foi aprovada a Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, vital para a economia brasileira. Com relação à MP dos Portos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A MP 595 pretende estimular a competitividade entre portos públicos e terminais privados, de modo a modernizar a estrutura portuária do Brasil, tornando-a mais eficiente.
( ) A MP 595 é uma proposta normativa elaborada pelo Congresso Nacional, para regulamentar o setor portuário no Brasil, em 2012.
( ) A MP 595 propõe um modelo de administração portuária em que as funções regulatórias como licenciamento, alfândega e imigração seriam privatizadas, desonerando o Estado.
As afirmativas são, respectivamente,