Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da ordem econômica e financeira. Vejamos:
Art. 170, CF. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Dito isso:
A. CERTO. É livre, sem dependência de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
B. ERRADO. É livre, mas depende de autorização de órgãos públicos.
C. ERRADO. Só é permitido quando autorizado por lei e de acordo com os regulamentos administrativos.
D. ERRADO. Sempre dependerá da fiscalização e permissão dos órgãos públicos.
Gabarito: ALTERNATIVA A.