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Gabarito A.
Conarq – define a política nacional de arquivos públicos e privados.
Sinar – implementa a racionalização das atividades arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental.
Obs.: Amigos leitores, estudem também o Decreto no 4.073/2002, que regulamenta a Lei no 8.159/1991. O Decreto em questão encontra-se no final do livro (ver Apêndice).
Fonte: VALENTINI, Renato. Arquivologia para Concursos. 2013: pág. 117
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"O art. 26 da Lei nº 8.159/91, não só criou o Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ como institui também o Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, cuja competência, organização e funcionamento estão regulamentados pelo Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002. De
acordo com esse dispositivo legal, o SINAR tem por finalidade
implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando
à gestão, à preservação, e ao acesso aos documentos de arquivo."
http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=19
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LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.
Art. 26 - Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), Órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
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Macete:
Quem define é o Conarq
Quem implementa é o SINAR
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Gabarito: A
DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002 (Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.)
Capítulo I
DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
Art. 1º O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, criado pelo art. 26 da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.
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define é o Conarq
implementa é o SINAR