Questão 1098691

• Banca: Makiyama
• Órgão: IF-RO
• Ano: 2013
• Provas: Makiyama - 2013 - IF-RO - Administrador; Makiyama - 2013 - IF-RO - Contador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Segundo previsto pela lei 8112/90, em se tratando de servidor estável não aprovado no estágio probatório, ele será:

• A. revertido ao cargo anteriormente ocupado, conform interesse da Administração.
  
• B. removido a cargo que esteja no âmbito do mesmo quadro, porém em outra de sede.
  
• C. reintegrado ao cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas as vantagens.
  
• D. reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto na respectiva lei a respeito da recondução.
  
• E. readaptado a outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com as exercidas por ele anteriormente.

Gabarito: D

Comentários

• Recondução: ocorre em duas hipóteses – na reintegração do ocupante do cargo e na inabilitação de estágio probatório. No caso da inabilitação em estágio probatório, o inabilitado deverá ter ocupado cargo anterior, no qual já era estável. Desse modo, ao ser inabilitado no novo cargo, deverá retornar ao anteriormente ocupado.

  Bons estudos!
  

• Reintegração: invalidação de demissão;

  Recondução: inabilitação em estágio / volta do ocupante anteriror;

  Reversão: aposentadoria;

  Readaptação: limitação física ou mental.

• Art. 20

  § 2  O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo

  anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29

• Macete que me ajuda muito:
  Readaptação: limitação física ou mental 
  Reintegração: Lembra de demissão. Palavra chave para você lembrar do retorno do servidor demitido por invalidez
  Reversão: esse V de velho que me faz lembrar de aposentadoria 
  Recondução: ocorre em duas hipóteses; na reintegração do ocupante do cargo e na inabilitação de estágio probatório.

  
  

  Espero ter ajudado! Bons estudos :)

• A observação de que trata a respectiva lei é a estabilidade.

• a)revertido ao cargo anteriormente ocupado, conform interesse da Administração.

  Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado   

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  b) removido a cargo que esteja no âmbito do mesmo quadro, porém em outra de sede.

  Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

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  c) reintegrado ao cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas as vantagens.

  Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

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  d) reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto na respectiva lei a respeito da recondução.

  Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: (CORRETA)

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  e) readaptado a outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com as exercidas por ele anteriormente.

  Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

• Nem sabia que existia lei de recondução...

  Banca fundo de quintal do barraco de papelão.