Questão 1099357

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Objetivos Fundamentais da República; Princípios Fundamentais da República

Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988 o objetivo de

• A. garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiar a difusão exclusiva das manifestações culturais nacionais.
• B. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
• C. garantir a propriedade privada e estabelecer tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua administração no País.
• D. promover a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, sem permitir, no entanto, o acesso dos estrangeiros aos cargos públicos.
• E. envidar esforços à integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Gabarito: B

Comentários

• CORRETA LETRA. B
  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

   III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  
  

• A alternativa "e'' corresponde a um principio previsto no art. 4, PU.

• Questão de Direito Constitucional e não de Direitos Humanos.
  Os objetivos da RFB sempre serão iniciados por verbos (constituir, garantir, erradicar e promover).

• ALTERNATIVA  CORRETA: B
  PESSOAL VAMOS POSTAR A ALTERNATIVA CORRETA, E SE POSSIVEL APONTAR ONDE ESTA O ERRO CITANDO O TEXTO DA LEI.

  OBJETIVOS - CONGAPROER

  FUNDAMENTOS- SOCIFUDI VAPLU

  RELAÇÕES INTERNACIONAIS - PRESO, DECORE , IGUALDADE INDEPENDE DE CONCESSÃO E NÃO DE AUTOMOVEL

   

   

•               

                                                       TATUAR no CÉREBRO                 

   

       PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS:

   

  Art. 34  VII          -   assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:

   

  a)           Forma  Republicana,   sistema representativo e Regime Democrático;

  b)           Direitos da pessoa humana;

  c)            Autonomia      Municipal;

  d)           Prestação de contas da administração pública, direta e indireta.

   

              MACETE  do Art 1º ao 4º:

   

  Art. 1º        FUNDAMENTOS     DA REPÚBLICA. Não inclui Territórios

   

        SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

   

   -     SO - soberania

   -     CI-  cidadania

  -   DI-  dignidade da pessoa humana

  -   VA-  valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

   -    PLU  -  pluralismo político    Não é partidarismo político !! Q312824

   

   

   

   

   

   

  Art. 3º          OBJETIVOS      DA REPÚBLICA    ROL EXEMPLIFICATIVO

   

  Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

   

  -        Construir   uma    sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

   

  -          Garantir    o     DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)

   

  -          Erradicar   a        PM  - pobreza e a marginalização (social)

   

  -          Reduzir as desigualdades sociais e regionais     (social)

   

   -           Promover   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade)   IGUALDADE

   

   

  Art. 4º                     PRINCÍPIOS    -      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

   

                            DE   -     CO   -    RE        AUTO       PISCI - NÃO

   

  DE –    Defesa da paz

  
  CO –   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

  
  R –      Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)

  
  A –      Autodeterminação dos povos =  Respeito à soberania dos países      Q451880
  
   
  P –       Prevalência dos direitos humanos

  
  I –        Independência nacional

  
  S –     Solução pacífica dos conflitos

  
  C –     Concessão de asilo político

  
  I –      Igualdade entre os Estados

  
  NÃO –   Não intervenção

   

               Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                            OBJETIVOS INTERNACIONAIS

  P    -  E     -   S -  C -  I

   

  P – olítica

  E -   econômica

   S - ocial

  C – ultural

  I -   ntegração dos povos da América Latina

   

   

   

  a)           Forma  Republicana,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático;

   

   FO rma de GO verno:   Republicana     (FO GO na República)

   

  Forma de Estado:      Federação        (FEderação)

   

  SIstema de GOverno:  Presidencialismo      ( SI GO o presidente)

   

  REgime de GOverno:  Democracia        ( RE GO democrático)

   

  
  VIDE    Q607044     Q593422

   

  -     ASILO: ATO DISCRICIONÁRIO. PODE SER REVOGADO

   

  -   OBJETIVO DA REPÚBLICA:  ROL EXEMPLIFICATIVO

• Como a Vunesp gosta dessa alternativa "E". Ela sempre está presente nos questionamentos sobre objetivos ou  fundamentos da CF (quase sempre é uma das erradas).

• Por favor, não coloquem respostas para confundir o concurseio, precisamos ser objetivos

  GAB. B - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

• Macetes que podem ajudar:

  
  
  Fundamentos: substantivos - SOCIDIVAPLU

   

  SOberania

  CIdadania

  DIgnidade da pessoa humana

  VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa

  PLUralismo político
  
   

  Objetivos: verbos no infinitivo - CONGAERRAPRO

   

  CONstruir um sociedade livre, justa e solidária

  GArantir o desenovolcimento nacional

  ERRAdicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

  PROmover o bem de todos, sem preconceitos de RISCO (raça, idade, sexo, cor ou origem) e outras formas de discriminação

   

   

  Princípios relações internacionais: PANICO IGUAL SOCO REDE

  
  Prevalência dos direitos humanos

  Auto-determinação dos povos

  Não-intervenção

  Independência nacional 

  COoperação entre o povos

  IGUALdade entre os Estados

  SOlução pacífica dos conflitos

  COncessão de asilo político

  REpúdio ao terrorismo e ao racismo

  DEfesa da paz

   

  fontes: QC e Internet. :)

• Mnemonico não adianta nada nessa hora. As respostas começam com os mesmos verbos do mnemonico. Essa é pra sentar na mamona!.

• Envidar é o fato de concentrar ações em um objetivo definido.

  Empenhar, esforçar.

• A letra “b” deve ser assinalada, pois é a única que apresenta um objetivo fundamental, constante do art. 3º, IV, CF/88.

  Gabarito: B