Gabarito: “E”.
A letra “a” está errada, pois estabelece o art. 1.592, CC: São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
A letra “b” está errada, pois segundo o art. 1.591, CC, “são parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes” (não há limitação de grau como na afirmação).
A letra “c” está errada, pois de acordo com o art. 1.595, CC, “cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade”.
A letra “d” está errada, pois o art. 1.593, CC prescreve que o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem.
A letra “e” está correta nos termos do art. 1.595, §2°, CC: Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
A questão trata das relações de parentesco.
A) São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras
na relação de ascendentes.
Código Civil:
Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas
que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
São parentes em linha reta as pessoas que
estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
Incorreta
letra “A”.
B) São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um
só tronco, sem descenderem uma da outra.
Código
Civil:
Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou
transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem
descenderem uma da outra.
São parentes em linha colateral ou transversal,
até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma
da outra.
Incorreta
letra “B”.
C) O cônjuge ou companheiro não se alia aos parentes do outros.
Código
Civil:
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado
aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
O cônjuge ou companheiro é aliado aos
parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
Incorreta
letra “C”.
D) O parentesco se dá, exclusivamente, por vias naturais.
Código
Civil:
Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil,
conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.
O parentesco se dá por vias naturais, ou por
vias civis, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.
Incorreta
letra “D”.
E) Na linha reta, a afinidade não extingue com a dissolução do casamento ou da
união estável.
Código
Civil:
Art. 1.595. § 2 o Na linha reta,
a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Na linha reta, a afinidade não se extingue com a
dissolução do casamento ou da união estável.
Correta
letra “E”. Gabarito da questão.
Resposta: E
Gabarito do Professor letra E.