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ID
1099606
Banca
IADES
Órgão
TRE-PA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

De acordo com o art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro (CPB), um crime é tentado quando o agente inicia a sua execução e ele só não se realiza por circunstâncias alheias à vontade do agente. Considere, hipoteticamente, que Mévio, querendo matar seu desafeto Tício, prostra-se nas imediações da escola em que ele estuda, aguardando o fim do período de aulas. Ao vê-lo, Mévio saca um revólver calibre 38 e efetua seis disparos na direção de Tício, sem, contudo, atingi-lo.
Com base na situação apresentada, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • No que diz respeito a letra "B", ela está errada tendo em vista que a tentativa incruenta ou branca ocorre quando a vítima não chega a ser fisicamente atingida, ou seja, ela fica incólume. Já na tentativa cruenta ou vermelha a vítima sofre lesões, porém  o crime não chega a ser consumado.

  • a) Mévio  não  praticou  crime  algum,  pois  não  atingiu  o  algoz (errado pois cometeu crime de tentativa tendo

    em vista que não ocorreu a consumação por circunstancia alheia a sua vontade)

    b) conquanto  não  tenha  acertado  o  desafeto,  Mévio  praticou  o  crime  de  homicídio  tentado,  e  a  referida  tentativa é denominada de branca ou cruenta (errado diz-se branca ou incruenta qd a vitima nao chega a ser atingida)

    c) a  tentativa  de Méviopoder  ser  vista  como  inidônea,  posto  que  a  conduta  dele  efetivamente  criou  perigo  para a vida de Tício

    (errado pois tentativa inidônea e considerado crime impossível e no caso o crime era perfeitamente possível pelo meio utilizado)

    d) correta

    e) a tentativa de Mévio foi idônea, conquanto o meio utilizado na empreitada criminosa tenha sido absolutamente ineficaz, caracterizando hipótese de crime impossível (errado esse conceito se refere a tentativa inidônea)


  • Acertei, mas, acho que pode haver recurso porque na situação hipotética não se fala se o revolver tem mesmo somente 6 tiros.Existem de 7.

  • A colega Thais misturou os institutos, uma vez que a tentativa branca é a INCRUENTA, justamente por não atingir a vítima, sendo à vermelha a tentativa CRUENTA.

  • A explicação do Victor, em relação à explicação da Thais, não tem por que existir. Thais não misturou os institutos: a palavra incólume resolve a questão. No que tange à tentativa cruente ou vermelha, a explicação dela também está correta.

  • A tentativa incruenta ou branca acontece quando é aquela na qual a vítima não chega a ser fisicamente atingida, ou seja, quando ela fica incólume. Difere da tentativa vermelha ou cruenta, na qual a vítima sofre lesões, sendo certo queporém o crime não chega a ser consumado.

    Se o agente tenta matar a vítima com uma faca, mas esta consegue dominá-lo no momento exato do golpe a ponto de escapar dele, será exemplo de tentativa branca. Acaso ocorram lesões em decorrência das facadas, configurará tentativa cruenta ou vermelha.

    INCRUENTA=BRANCA==> SEM FERIMENTO

    CRUENTA= VERMELHA==>COM FERIMENTO (SUJEITO SE LASCOU UM POUQUINHO COM A AÇÃO DO VAGABUNDO)

    http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121923672/o-que-se-entende-por-tentativa-incruenta

  • Alguém pode me explicar melhor? A tentativa branca é quando ele faz tudo que podia, mas não atinge a pessoa. A tentativa perfeita é quando ele faz tudo que podia, mas nao consuma o seu delito. Correções ao que eu disse, por favor?

  • Alguém me explica: qual foi a circunstância alheia à vontade do autor? 

  • LARA LEMOS, a circunstância alheia à vontade do agente foi sua falta de destreza no uso do revólver, ele queria acertar mas não conseguiu por sua falta de habilidade. A circunstância não precisa necessariamente ser externa.

  • Gabarito: Letra D

    Tentativa branca "Incruenta" - vítima sai ilesa

    Tentativa vermelha "Cruenta" - vítima é lesionada, mas o crime não se consuma.

    Tentativa Perfeita "Crime falho", "Acabada" - Agente exaure suas potencialidades lesivas, e ainda assim, o crime não se consuma.

  • existe revolver com capacidade maior do que 6 tiros. Não obstante, dá pra resolver desconsiderando os itens absurdos.

  • Tipo de questão que exige do candidato que saiba até a quantidade de munições que um revolver comporta. Na maioria das vezes são de 6 munições, mas existem revolveres com capacidade para 5. 

  •  a) Houve o crime de tentativa de homicídio

     b) Incruenta

     c) O crime era possível de acontecer por isso descarta a possibilidade de ser inidônea

     e) A tentativa de Mévio foi idônea, conquanto o meio utilizado na empreitada criminosa tenha sido absolutamente ineficaz, caracterizando hipótese de crime impossível (CP, art. 17). (ERRADO)

  • Atenção nessa questão, pois aqui os minimos detalhes fazem a diferença quanto a distinção das diferentes formas de Tentativa, vejamos:

    Tentativa Imperfeita > Há interrupção do processo executório; o agente não chega a praticar todos os atos da execução. (não é o caso da questão);

    Tentativa Perfeita/Acabada ou Crime Falho > O agente pratica todos os atos de execução do crime, mas não o consuma por circunstâncias alheias á sua vontade. (É o caso da questão);

    Tentativa Branca ou INCRUENTA > A vitima não é atingida e nem vem a sofrer ferimentos. Tal tentativa pode ser divida em:
    a - Perfeita - nesse caso, o agente realiza a conduta integralmente, sem, contudo, conseguir ferir a vitima (o agente erra todos os tiros);
    b - Imperfeita - nesse caso, a execução é interrompida sem que a vitima seja atingida (após o primeiro disparo errado, o agente é desarmado).

    Tentativa CRUENTA > Aqui, a vitima é atingida, indo a lesionar-se.

    fonte > Autor Fenando Capez; Curso de Direito Penal; 16edição.

  • Na verdade a questão descreve uma tentativa BRANCA e PERFEITA....ou seja deveria ser anulada por duas respostas possíveis

  • Crime falho é sinônimo de tentativa perfeita ou acabada. É uma forma de tentativa na qual o agente esgota todo o caminho executório para o crime, de acordo com seu planejamento, mas não ocorre a consumação. O sujeito realiza uma conduta que objetivamente poderia causar um resultado lesivo, ou seja, uma ação com efetiva potencialidade lesiva.

     

    Na tentativa perfeita a consumação não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente ( no caso em tela a circunstancia alheia a vontade do agente é a péssima pontaria, disparou 6 vezes e não acertou nenhum, puts..). Se o agente acredita, por exemplo, que para matar seu desafeto são necessários apenas dois tiros e efetua os dois disparos, será o caso de tentativa perfeita, acabada ou crime falho. Note que de acordo com o plano do autor, todo o caminho de execução para o crime foi realizado. Situação diversa ocorre quando o agente acredita que para matar seu inimigo é preciso cinco tiros. Disposto a realizar tal empreitada, é interrompido quando executa o terceiro tiro. Trata-se de um exemplo de tentativa imperfeita ou inacabada.

     

    Na tentativa imperfeita ou inacabada o agente não consegue realizar todo o seu plano executório, pois é interrompido no desenrolar da ação. A relevância na distinção entre as duas formas de tentativa reside no momento de aplicação da pena. Quanto mais próximo de atingir o bem jurídico, maior será a pena a ser aplicada pelo magistrado. Escrevemos sobre o tema o seguinte ¹: “para efeito de pena, fundamental será não só constatar que o bem jurídico entrou no raio de ação da conduta perigosa, senão também qual foi o nível de perturbação ou turbação do bem jurídico (nível de perigo criado). Quanto mais a conduta perigosa do agente se aproximar da consumação, maior a pena (leia-se: menos a diminuição em razão da tentativa).

     

    Luiz Flávio Gomes (LFG).

  • A nomenclatura crime falho é contestada pelo jurista alemão Thomas Müller, pois há a existência de crime na modalidade tentada.

    Já, o jurista francês Frank Ribery acredita que se trata de uma mera nomenclatura, cuja imediatidade do vocábulo à situação em apreço é uma mera fóruma didática.

  • d) o caso hipotético descreve o que a doutrina denomina de tentativa perfeita ou acabada, uma vez que Mévio esgotou o processo de execução, descarregando o revólver no desafeto, mas não o atingiu por circunstâncias alheias à sua vontade. A essa tentativa perfeita ou acabada dá-se o nome de crime falho. 

     

    A menos errada eis que, tive que adivinhar que o revolvér de Mévio só possuia 6 munições. rsrs

  • Classificação da tentativa:
    1- QUANTO AO “ITER” PERCORRIDO
    a) Tentativa imperfeita / inacabada: o agente é impedido de prosseguir no seu intento deixando de praticar todos atos executórios à sua disposição.
    b) Tentativa perfeita / acabada / crime falho: apesar de o agente praticar todos os atos executórios à sua disposição, não consuma o crime por circunstancias alheias à sua vontade.
    2- QUANTO AO RESULTADO PRODUZIDO NA VÍTIMA
    a) Tentativa incruenta / branca: o golpe não atinge o corpo da vítima.
    b) Tentativa cruenta / vermelha: o golpe não atinge o corpo da vítima.
    3- QUANTO À POSSIBILIDADE DE ALCANÇAR O RESULTADO
    a) Tentativa idônea: o resultado era possível de ser alcançado.
    b) Tentativa inidônea (=crime impossível, art. 17, CP): o resultado era absolutamente impossível de ser alcançado.
    O que se entende por tentativa supersticiosa ou irreal? Aquela em que o agente acredita estar incurso numa situação típica que, na prática, não é realizável.

    (CERS - Sanches)

  • Complementando...

     

    A tentativa incruenta ou branca acontece quando é aquela na qual a vítima não chega a ser fisicamente atingida, ou seja, quando ela fica incólume. Difere da tentativa vermelha ou cruenta, na qual a vítima sofre lesões, sendo certo queporém o crime não chega a ser consumado.

    Se o agente tenta matar a vítima com uma faca, mas esta consegue dominá-lo no momento exato do golpe a ponto de escapar dele, será exemplo de tentativa branca. Acaso ocorram lesões em decorrência das facadas, configurará tentativa cruenta ou vermelha.

    A tentativa incruenta ou branca ganha relevância no contexto prático porque será necessário analisar cuidadosamente qual era o dolo do agente com a prática da conduta. Como ela não atinge fisicamente a vítima, somente o caso concreto poderá dizer qual era realmente o dolo do agente, se de matar ou lesionar. E até mesmo, se não se tratava de uma atitude jocosa.

    Cumpre informar que a diferenciação entre tentativa cruenta ou incruenta é válida para crimes individuais ou pessoais. Para crimes cuja vítima é a coletividade, como os crimes massificados (crimes contra o consumidor, meio ambiente), tal diferenciação é inviável, uma vez que não é possível individualizar a vítima.

     

    *Juliana Zanuzzo dos Santos: Advogada. Pós graduada em Direito Civil pela PUC/PR. Psicóloga. Graduada pela PUC/PR.

  • Questão confusa. Tentei procurar em alguma alternativa " branca e increnta ", mas não achei.

  • por exclusão da pra acertar essa

  • creio que perfeita/acabada pode ser branca ou vermelha depende de como sai a vitima.... nesse caso a vitima saiu ilesa é branca + perfeita e acabada pois fez tudo que podia descarregando o 38

  • Tentativa:

    - Perfeita (Usou todos os meios, acabou com as munições); e

    - Incruenta/Branca (Não lesionou o desafeto).

  • ...

    b) conquanto não tenha acertado o desafeto, Mévio praticou o crime de homicídio tentado, e a referida tentativa é denominada de branca ou cruenta.

     

     

     

    LETRA B – ERRADA -  É hipótese de tentativa branca ou incruenta. Nesse sentido,  Segundo professor Cléber Masson  (in Direito penal esquematizado: parte geral – vol.1 – 9.ª Ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. P. 484):

     

    17.10.1. Tentativa branca ou incruenta

     

    Nesta espécie de tentativa, o objeto material não é atingido pela conduta criminosa.6 Exemplo: “A” efetua disparos de arma de fogo contra “B”, sem acertá-lo.

     

    Recebe essa denominação ao relacionar-se com a tentativa de homicídio em que não se produzem ferimentos na vítima, não acarretando no derramamento de sangue.

     

    17.10.2. Tentativa cruenta ou vermelha

     

    Nesta espécie de tentativa, o objeto material é alcançado pela atuação do agente. Exemplo: “A”, com intenção de matar, atira em “B”, provocando-lhe ferimentos. Porém, a vítima é socorrida prontamente e sobrevive.” (Grifamos)

  • c) a tentativa de Mévio pode ser vista como inidônea, posto que a conduta dele efetivamente criou perigo para a vida de Tício.

     

     

     

    LETRA C – ERRADA – Essa terminologia de tentativa inidônea é o mesmo que crime impossível. No caso vertente, houve uma tentativa idônea. Nesse sentido,  o professor Guilherme Souza Nucci (in Manual de direito penal. 10 Ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. p.328):

     

     

     

    Conceito e natureza jurídica

     

     

    Também conhecido por tentativa inidônea, impossível, inútil, inadequada ou quase crime, é a tentativa não punível, porque o agente se vale de meios absolutamente ineficazes ou volta-se contra objetos absolutamente impróprios, tornando impossível a consumação do crime (art. 17, CP). Trata-se de uma autêntica “carência de tipo”, nas palavras de Aníbal Bruno (Sobre o tipo no direito penal, p. 56). Exemplos: atirar, para matar, contra um cadáver (objeto absolutamente impróprio) ou atirar, para matar, com uma arma descarregada (meio absolutamente ineficaz).

     

     

    Cuida-se de autêntica causa excludente da tipicidade.” (Grifamos)

     

  • ...

    d) o caso hipotético descreve o que a doutrina denomina de tentativa perfeita ou acabada, uma vez que Mévio esgotou o processo de execução, descarregando o revólver no desafeto, mas não o atingiu por circunstâncias alheias à sua vontade. A essa tentativa perfeita ou acabada dá-se o nome de crime falho.

     

     

    LETRA D – CORRETA – A assertiva narrada é hipótese de tentativa perfeita, já que o agente realizou toda a fase de execução e o crime não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade. Nesse contexto, o professor Rogério Greco (in Curso de direito penal – 17 Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015. P. 314 E 315):

     

     

     

    TENTATIVA PERFEITA E IMPERFEITA

     

     

    Podemos distinguir a tentativa em perfeita e imperfeita. Fala-se em tentativa perfeita, acabada, ou crime falho, quando o agente esgota, segundo o seu entendimento, todos os meios que tinha ao seu alcance a fim de alcançar a consumação da infração penal, que somente não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade. Diz-se imperfeita, ou inacabada, a tentativa em que o agente é interrompido durante a prática dos atos de execução, não chegando, assim, a fazer tudo aquilo que intencionava, visando consumar o delito.

     

     

    Por exemplo, se o agente, munido de uma pistola com capacidade para 15 disparos, depois de efetuar tão somente dois deles contra a vítima, acertando-a em região que considere letal, resolver que não há necessidade de prosseguir porque entende que os ferimentos produzidos certamente a levarão à morte, e se a vítima, depois da prática dos atos tidos pelo agente como necessários e suficientes à consumação do crime de homicídio, vier a ser salva em virtude de uma precisa intervenção cirúrgica, estaremos diante de um caso de tentativa perfeita.

     

     

    Por outro lado, se o agente, ainda durante a prática dos atos de execução, for interrompido sem que, de acordo com o seu entendimento, tenha exaurido tudo aquilo que entendia como necessário à consumação do crime de homicídio, sendo a vítima salva, o caso será de tentativa imperfeita. ” (Grifamos)

  • GAB LETRA D 

    Só quem é hardcore acerta rsrs ;) 

    zoas... 

    VAMOS LÁ 

     a)Mévio não praticou crime algum, pois não atingiu o algoz. 

     

     

    R: Praticou crime na forma tentada

     

     

     b)conquanto não tenha acertado o desafeto, Mévio praticou o crime de homicídio tentado, e a referida tentativa é denominada de branca ou cruenta. 

     

     

    R: foi uma tentativa branca ou incruenta: Não teve lesão na vitima, agora cruenta siginifica que teve alguma lesão

     

     

     c)a tentativa de Méviopoder ser vista como inidônea, posto que a conduta dele efetivamente criou perigo para a vida de Tício. 

     

     

    R: Tentativa inidônea = falar em CRIME IMPOSSIVEL: vou dar uma exemplo, uma pessoa tenta matar outra com uma arma de brinquedo 

     

     

    ex2: Uma pessoa tenta envenenar a outra, so que a vitima não sofre efeitos ;)

     

     

     d)o caso hipotético descreve o que a doutrina denomina de tentativa perfeita ou acabada, uma vez que Mévio esgotou o processo de execução, descarregando o revólver no desafeto, mas não o atingiu por circunstâncias alheias à sua vontade. A essa tentativa perfeita ou acabada dá-se o nome de crime falho.  

     

     

    R: Nosso gabarito. Galera vamos prestar atenção, quem nunca viu TIPICIDADE dava pra acertar de boa, o grande segredo é prestar atenção na consumação do crime, ou seja o cara tentou matar  a pessoa so que o crime nao se consumou ele falou tentativa perfeita = ele tentou até a ação até o final do crime  pode-se dizer acabada também e crime falho.

     

     

     e)a tentativa de Mévio foi idônea, conquanto o meio utilizado na empreitada criminosa tenha sido absolutamente ineficaz, caracterizando hipótese de crime impossível (CP, art. 17). 

     

     

    R: Mesma da letra C 

    Bons Estudos!!!

     

  • Dica pra próxima prova: Vamos estudar quantos projéteis cada arma pode disparar. Sugiro tocar no 38, 380, 9, 12 e .40! Embora tenha sido fácil acertar pela dissonância das outras, pelo amor de Jeová né, quem me garante que não haviam mais projéteis a serem disparados lá?
  • na B) BRANCA= INCRENTA e não ''branca ou crenta'' como diz a questão. Esta pega fácil o candidato cansado desatento.

  •  IADES EXISTE 38 COM MAIS DE SEIS TIROS ! 

  • ERREI por causa de um IN... Ler rápido ou cansado e não passar pelas outras alternativas NUNCA fez bem...

  • Considero a B certa, pois ele não o acertou. Mas...

  • O candidato precisa ser vidente e adivinhar quantas balas cabem na arma da questão.

  • Letra D.

    d) Certo. O caso hipotético descreve o que a doutrina denomina de tentativa perfeita ou acabada, uma vez que Mévio esgotou o processo de execução, descarregando o revólver no desafeto, mas não o atingiu por circunstâncias alheias à sua vontade. A essa tentativa perfeita ou acabada dá-se o nome de crime falho.

    Questão comentada pelo  Prof. Erico Palazzo

  • Tenho um gatilho mental:

    Quando há crime tentado vc se pergunta: atingiu ou não o alvo? Gastou todos os recursos(cartuchos)?

    Atingiu o alvo? Então tem sangue! Logo no "churrasco a carne CRUA" está SANGRENTA/VERMELHA ou CRUENTA.

    Não atingiu o alvo? Então não há sangue! Logo é INcruenta ou Branca.

    Gastou todos os recursos ("balas")? Então foi Perfeito ou Acabado ou Crime-Falho.

    Não gastou todos os recursos? Então foi Imperfeito ou Inacabado ou Propriamente Dita.

    Daí eles se misturam:

    Tentativa Perfeita CRUENTA/INCRUENTA.

    Tentativa Imperfeita CRUENTA/INCRUENTA.

    OBS: QUASE-CRIME (Art. 17 - Crime Impossível) diferente de CRIME-FALHO (Art. 14, II - Tentativa Perfeita).

  • Na referida questão não diz se Mévio esgotou ou não os meios utilozados, ou seja, apenas diz que ele deu 6 disparos do revólver calibre .38, não podemos afirmar se o revólver tinha ou não 6 munições ou mais, já que, na questão não diz isso. Passivo de anulação.
  • Se fosse um RT838 cabe 8 munições, portanto a questão está mal formulada. Ainda teria 2 munições.
  • Foi por eliminação, não tinha dados suficientes para saber que os meios foram esgotados.

  • Quando a questão trouxer revólver e 6 disparos, considera-se utilizadas todas as munições.

  • A questão requer conhecimento sobre a tentativa, prevista no Artigo 14, II, do Código Penal. 

    A alternativa A está incorreta porque Mévio praticou sim uma conduta delituosa, porém, na figura tentada. 

    A alternativa B está incorreta porque na verdade Mévio praticou uma tentativa branca de homicídio, aquela que não tem lesão na vitima. A tentativa cruenta é aquela que atinge a vítima mas a mesma não morre.

    A alternativa C e E estão incorretas porque inidônea é aquela conduta que não poderia ocasionar uma lesão ao bem jurídico, tal como um crime impossível. A conduta de Mévio poderia ocasionar sim uma lesão ao bem jurídico tendo em vista que o enunciado não falou sobre arma ser de brinquedo ou estar desmuniciada.  

    A alternativa D é a única correta. A tentativa perfeita ou acabada é aquela quando o agente faz TODOS OS ATOS executórios, porém não consegue consumar por circunstâncias alheias a sua vontade.  

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.

  • BRANCA OU iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiNCRUENTA

  • tentativa inidônea. O art. 17 do Código Penal declara: “Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime”. (Crime Impossível)

  • é sacanagem com o pobre concurseiro kkkkkkkkkkkk

  • Art. 14 - Diz-se o crime:

    Crime consumado

    I - consumado, quando nele se reúnem todos os

    elementos de sua definição legal;

    Tentativa

    II - tentado, quando, iniciada a execução, não se

    consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

    Pena de tentativa

    Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se

    a tentativa com a pena correspondente ao crime

    consumado, diminuída de um a dois terços.

  • Quem me garante que nessa arma não tinha mais bala ? se tivesse mais bala na arma poderia gerar crime de tentativa imperfeita por não executar todos os meios executórios a sua disposição, lutar contra a banca n é fácil..

  • A] tentativa de homicídio = crime falho

    B] tentativa branca (incruenta)

    C] tentativa de homicídio = crime falho

    D] GABARITO

    E] tentativa de homicídio = crime falho

  • Sempre o tício e o mévio travando essas batalhas para servir de objeto de estudo

  • A questão poderia ter sido mais específica, afirmando q ele descarregou o revólver!
  • Dica importante de Português - Conquanto é sinônimo de embora

  • TINHA QUE SABER QUE UMA REVOLVER TEM 6 MUNIÇÕES E ELE DESFERIU TUDO.

  • GABARITO D.

    TINHA QUE SABER QUE UMA REVOLVER TEM 6 MUNIÇÕES E ELE DESFERIU TUDO.

  • Voltei ao texto procurando saber quantas munições havia no 38 de Mévil.

  • Oque não falta são revólveres de 7 tiros. questão falha.