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ID
110041
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Segundo o art. 14 §1° b:O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 70 anos.
  • § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;II - facultativos para:a) os analfabetos;b) os maiores de setenta anos;c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
  • CFart. 14 (...)§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;II - facultativos para:a) os analfabetos;b) os maiores de setenta anos;c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.§ 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:I - a nacionalidade brasileira;II - o pleno exercício dos direitos políticos;III - o alistamento eleitoral;IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;V - a filiação partidária;VI - a idade mínima de:a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;d) dezoito anos para Vereador.§ 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
  • § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:

    I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

  • Segundo o art. 14 §1° b: O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 70 anos.
  • Gabarito letra C

    Art. 14 §1º II- O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

    b)  os maiores de 70 anos
  • OBSERVAÇÃO: O art. 14, § 4º, CF, estabelece que: São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    Sendo assim, a alternativa 'd' encontra-se completamente errada. Das duas uma, ou a questão foi anuladA ou a alternativa 'd' foi redigida no site de forma equivocada.

  • CARO NSNETO

    ATENÇÃO POIS A QUESTÃO PEDE A INCORRETA, LOGO, O ERRO ESTÁ  NA ALTERNATIVA C.
  • C - acima de 70anos

  • Colega Nilo S,

    A alternativa "d" está correta (portanto não é a que nós procuramos neste questão), pois como você mesmo disse:

    "OBSERVAÇÃO: O art. 14, § 4º, CF, estabelece que: São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos." => alternativa: d) Os inalistáveis e os analfabetos são inelegíveis



  • Ave o cara viajou na interpretação da D hein


  • FACINHO, FACINHO...RS

  • GABARITO ITEM C

    + DE 70 ANOS

  • Análise das assertivas:

    Alternativa “a": está correta. Conforme art. 14, § 3º - “São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;  V - a filiação partidária;   VI - a idade mínima de a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; d) dezoito anos para Vereador".

    Alternativa “b": está correta. Conforme art. 14 § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos" .

    Alternativa “c": está incorreta. Conforme art. 14 § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos" .

    Alternativa “d": está correta. Conforme, art. 14, § 4º, “São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos".

    Alternativa “e": está correta. Conforme art. 14 § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos".

    O gabarito, portanto, é a letra “c".


  • Gabarito: letra C

     

    Art. 14: § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    II - facultativos para:

    b) os maiores de setenta anos;

     

  • GABARITO: C.

     

    Art. 14, § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

     

    I - obrigatórios para os +18;

     

    II - facultativos para:

         a) os analfabetos;

         b) os +70;

         c) os +16 e -18.

  • Letra C

    O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para maiores de 70 anos;

  • GABARITO LETRA C

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

     

    § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

     

    I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

    II - facultativos para:

     

    a) os analfabetos;

    b) os maiores de setenta anos;

    c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.