Questão 1100818

• Banca: UNIRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2012
• Provas: UNIRIO - 2012 - UNIRIO - Administrador
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito da Propriedade Industrial; Utilização e Extinção da propriedade

Nos termos da Lei nº 9.610/1998 e suas alterações, pertencem ao autor as/os.

• A. honrarias e direitos patrimoniais sobre a obra que criou.
  
• B. emolumentos e vantagens sobre a obra que criou.
  
• C. direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
  
• D. benesses intelectuais e direitos patrimoniais sobre a obra que criou.
  
• E. atos de império e direitos morais sobre a obra que criou.

Gabarito: C

Comentários

• Lei 9.610

  Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.