Questão 1102444

• Banca: UFCG
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2008
• Provas: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado; Responsabilidade civil do estado

A relação objetivamente aferida entre o ato ou omissão administrativa e o prejuízo causado a outrem, para fins de determinação da responsabilidade civil do Estado, denomina-se

• A. fato do príncipe.
• B. nexo causal.
• C. fato administrativo.
• D. ato jurídico.
• E. ato superveniente.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  Meu esquema para compreender a responsabilidade civil do estado:
  1- Conduta (ato ou omissão)
  2- Nexo causal --> Esse aqui liga a conduta ao dano, que na questão é chamada de "relação objetivamente aferida". Fica afastado quando se aplica a teoria RISCO INTEGRAL.
  3- Dano (Prejuízo causado a outrem)
  
  4- Culpa sem sentido amplo (= Dolo ou culpa em sentido estrito) --> Esse aqui fica afastado em decorrência da teoria do risco administrativo, mas volta a ser aplicado na ação de ressarcimento contra o agente público que deu causa.
  
  Bons estudos