SóProvas

ID
1103917
Banca
FGV
Órgão
DPE-RJ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Otelo, assistido por advogado, ingressou com ação de conhecimento em desfavor de Iago, assistido por Defensor Público, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada. Decorrido o prazo da resposta do réu (com o oferecimento tempestivo de defesa processual e de mérito, evitando os efeitos da revelia), verificou o juiz a desnecessidade de réplica, prolatando despacho em que determinava a especificação de provas. O autor, então, requereu como meio de prova o depoimento pessoal do réu, especificando que pretendia obter esclarecimentos acerca dos fatos relevantes e controvertidos alegados e provocar a confissão. O réu peticionou afirmando que se contentava com a prova documental já acostada aos autos, quando da sua resposta, aproveitando para afirmar que havia mudado para outro Estado da Federação, fornecendo seu novo endereço. O juiz deferiu a prova requerida pelo autor.

Com base no caso Desdêmona (ação de conhecimento de Otelo em desfavor de Iago, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada), a resposta apresentada por Iago, que é assistido por Defensor Público, tem o prazo de

Alternativas
Comentários

  • O art. 297, CPC, dispõe que o réu tem prazo de 15 dias para oferecer resposta. Contudo, o art. 44, I, da LCP 80/94, que trata das prerrogativas dos Defensores Públicos, concede-lhes a contagem em dobro de todos os prazos. Assim, a resposta de Iago poderá ser apresentada em 30 dias. 

  • Gabarito: C


    O §5º do art. 5º da Lei 1.060/50 dispõe expressamente que PARA O DEFENSOR PÚBLICO,TODOS OS PRAZOS SERÃO CONTADOS EM DOBRO, não fazendo referência apenas à contestação ou ao recurso.

  • Art 335 NCPC (15d, porém a Defensoria Pública tem pzs em dobro para quaisquer atos no processo)

  • NCPC

    Art. 186.  A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
     

    Art. 335 - prazo da contestação é de 15 dias.