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A LDO também se materializa numa lei ordinária de iniciativa privativa do
Chefe do Poder Executivo. É um instrumento de planejamento e o “elo” entre
o PPA e a LOA. Ela antecipa e orienta a direção e o sentido dos gastos públicos,
bem como os parâmetros que devem nortear a elaboração do projeto de lei
orçamentária para o exercício subsequente, além, é claro, de selecionar, dentre os
programas do Plano Plurianual, quais terão prioridade na programação e execução
do orçamento anual subsequente.
FONTE: Administração Pública — Augustinho PaludoPAG.313
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A LDO também surgiu por meio da Constituição Federal de 1988,almejando ser o elo entre o planejamento estratégico (Plano Plurianual) e o planejamento operacional (Lei Orçamentária Anual).
Sua relevância reside no fato de ter conseguido diminuir a distância entre o plano estratégico e as LOAs, as quais dificilmente conseguiam incorporar as diretrizes dos planejamentos estratégicos existentes antes da CF/1988.
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
GAB: CERTO
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A LRF tem como base alguns princípios, os quais nortearam sua concepção e são essenciais, para sua aplicação:
-planejamento
-transparência
-controle
-responsabilização
-iniciativa popular
Segundo Machado (2005), os objetivos da LRF são impactar o modelo de gestão do setor público na direção de: fortalecer o controle centralizado das dotações orçamentárias, na medida em que exigem o estabelecimento de limites totais de gasto e definem limites específicos para algumas despesas; estreitar os vínculos entre PPA, LDO, LOA, ciando mecanismos para que a fase da execução não se desvie do planejamento inicial.
fonte: Administração Financeira Orçamentária 4ed
GAB CERTO
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Complementando...
(CESPE - Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade
Industrial – Gestão Financeira - INPI – 2013) O planejamento de médio prazo
do governo, 4 anos, é traduzido por meio do PPA, cuja integração com a LOA é
realizada pela LDO. C
(CESPE – Especialista – FNDE – 2012) O PPA é o documento em que é
representado o planejamento de médio prazo do governo, e a LOA, o
instrumento de execução desse planejamento, sendo a conexão entre o PPA e
a LOA estabelecida pela LDO. C
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CERTÍSSIMO!
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é o VÍNCULO entre o PLANO PLURIANUAL (planejamento estratégico) e a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (planejamento operacional).
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CORRETA
LDO:
- COMPREENDE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
- INCLUI AS DESPESAS DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
- TODO ANO TEM UMA LDO
- ORIENTARÁ A ELABORAÇÃO DA LOA.
- É O ELO ENTRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (PPA) E O PLANEJAMENTO OPERACIONAL (LOA).
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LDO --> Interface entre o PPA e a LOA "que é o instrumento que viabiliza a execução dos programas governamentais".
“A LDO busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, estabelecidas no Plano Plurianual de Investimentos, definindo, assim, as metas e prioridades, na programação de governo, para o ano subsequente”.
FERREIRA, Marcelo Adriano. Administração Financeira e Orçamentária: para os concursos de técnico e analista. Salvador: Juspodivm, 2018, p. 177.
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CERTO
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CERTINHO