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A eliminação de arquivos é uma atividade nos arquivos intermediários.
Lei 8159 - Art 8º:
§ 2º - Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente
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Uma outra questão responde, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - ANATEL - Técnico Administrativo Disciplina: Noções de Arquivologia | Assuntos: Legislação arquivística; Arquivo Permanente; Os documentos de valor permanente, consoante legislação, não devem ser eliminados ou alienados.
GABARITO: CERTA.
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Certa. E ainda pra complementar, os doc desse arquivo são inalienáveis e imprescritíveis
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Permanentes valores históricos, documentos que perderam todo o valor administrativo, JAMAIS elimina seus documentos, o acesso é aberto ao público (interno e externo), é inalienável e imprescritível.
CERTO
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LEI No 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE1991.
Art. 10º - Os documentos de valor permanente são inalienáveis eimprescritíveis.
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os documentos dos arquivos
permanentes NUNCA deverão ser eliminados.
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Só uma correção ao comentário do colega que disse que a eliminação ocorre nos arquivos intermediários. A eliminação também pode ocorrer no arquivo corrente, sem a necessidade de passar pelo intermediário.
Fonte: eu mesma..rs
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RESUMO:
Arquivo CORRENTE --> pode ser TRANSFERIDO para o arquivo INTERMEDIÁRIO, RECOLHIDO para o arquivo PERMANENTE ou ELIMINADO.
Arquivo INTERMEDIÁRIO --> pode ser RECOLHIDO ao arquivo PERMANENTE ou ELIMINADO.
Arquivo PERMANENTE --> NÃO PODE ser ELIMINADO.
SABENDO ISSO VOCÊ ACERTA UMA PORRADA DE QUESTÃO.
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Se o arquivo tornou-se permanente, ele não poderá mais ser eliminado.
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Certo
Arquivos permanentes são imprescritíveis e inalienáveis.
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Se o documento adquirir o valor secundário (PERMANENTE), não poderá ser eliminado.
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CERTA.
Uma vez que a eliminação de documentos deverá ocorrer na fase INTERMEDIÁRIA.
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CERTO
UMA VEZ NO ARQUIVO PERMANENTE, O DOCUMENTO JAMAIS PODERÁ SER ELIMNADO, DESCARTADO.
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li muito rápido, errei por falta de atenção