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Certo (com dúvidas).
O SIOP é o atual meio de comunicação e integração que fornece aos responsáveis pelo gerenciamento dos programas, e também aos responsáveis pelo monitoramento, as informações necessárias para a execução dos programas
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MTO 2014 Pg. 94
Ao identificar a necessidade de criação de programa de trabalho para créditos especiais ou extraordinários, a UO, ou o órgão setorial, deve fazer a solicitação por meio do módulo qualitativo do SIOP.
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Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF. Resposta: Certa
Prof. Sérgio Mendes
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O SIOP é um sistema estruturante composto por módulos,
desenvolvido e colocado em operação pela Secretaria de Orçamento
Federal - SOF/MP, em parceria com a Secretaria de Planejamento
e Investimentos Estratégicos - SPI/MP, e o Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST/MP, para:
IV - alterações orçamentárias: ferramentas para permitir os ajustes
necessários ao orçamento durante a execução: créditos suplementares,
créditos especiais, créditos extraordinários e ajustes em
classi�cações
http://www.orcamentofederal.gov.br/biblioteca/cartas-de-servico/carta_de_servicos_SIOP.pdf
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ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUALITATIVAS
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa.
Ao identificar a necessidade de criação de programa de trabalho para créditos especiais ou extraordinários, a UO, ou o órgão setorial, deve fazer a solicitação por meio do módulo qualitativo do SIOP.
Fonte: MTO 2018.
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Com referência ao processo de orçamentação público no Brasil, incluindo classificações e conceitos técnicos, bem como o acompanhamento da execução e a descentralização financeira,
Se determinado órgão do governo federal for criar um programa de trabalho que não conste da lei orçamentária em execução, ele deverá fazer a solicitação por meio do módulo qualitativo do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). CERTO
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MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO - MTO 2019
7.2.6.1 Alterações orçamentárias qualitativas
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
Ao identificar a necessidade de criação de programa de trabalho para créditos especiais ou extraordinários, a UO, ou o órgão setorial, deve fazer a solicitação por meio do módulo qualitativo do SIOP.
A UO solicitante, ou o órgão setorial, deve prestar informações claras e precisas para o entendimento e a análise do pedido.
MTO 2019 - Edição 2019 (4a versão) - página: 94
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CORRETO
complementando:
Módulo Qualitativo: alterações orçamentárias que acrescentam novos créditos. Ex: Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários
Módulo Quantitativo: alteração orçamentária que modifica valores já previstos. Ex: Créditos Adicionais Suplementares.