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Definição feita no momento da previsão da receita e no momento da fixação da despesa. O cronograma de execução mensal é elaborado em momento bem posterior.
Fonte de recursos: Instrumento criado para assegurar que receitas vinculadas por lei a finalidade específica sejam exclusivamente aplicadas em programas e ações que visem a consecução de despesas ou políticas públicas associadas a esse objetivo legal, as fontes/destinações de recursos agrupam determinadas naturezas de receita conforme haja necessidade de mapeamento dessas aplicações de recursos no orçamento público, segundo diretrizes estabelecidas pela SOF.
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Complementando...
A definição das fontes é feita anteriormente.
Quando é feito o cronograma de execução?
LRF, Art. 8o.Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4o, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
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As fontes de recurso, a princípio, é estimada na hora fixação da despesa, a qual precede a previsão da receita.
O que, na verdade, cronograma de execução mensal de desembolso faz é autorizar compromissos(empenho) e liberações (liquidação) e, não a definição de fontes recursos como diz a questão.
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As fontes de recurso são definidas em momento anterior.
A programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso é estabelecida pelo PORDER EXECUTIVO até 30 dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias.
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Divergindo de um dos colegas trago: primeiro estimar receita, depois fixar despesas. Seria essa a ordem?
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Sim. Assim chega-se à necessidade de financiamento do governo.
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Segundo o Manual de Despesa Nacional: página 637.
1 MECANISMO DE UTILIZAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS
Ao se fixar a despesa orçamentária deve-se incluir na sua classificação a fonte de recursos que irá financiá-la, juntamente com a natureza da despesa orçamentária, função, subfunção e programa e outras classificações necessárias para estabelecer uma interligação entre um determinado gasto com o recurso que irá financiá-lo.Portanto, o controle das disponibilidades financeiras por fonte de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento, até a sua execução, incluindo o ingresso, o comprometimento e a saída dos recursos orçamentários.
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Gab: ERRADO
O conceito de Cronograma Mensal de Desembolso é justamente o de especificar as despesas no decorrer da execução dos orçamentos, logo, percebemos que é feito em etapa posterior. Primeiro vem a previsão da receita e fixação das despesas e só após a publicação dos orçamentos (30 dias) é que o cronograma será publicado. Portanto, questão errada.
Vejam que a questão inverte os conceitos, se estivesse escrita que o cronograma é definido com base nas fontes da despesa, aí sim estaria correta.
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EtaPas da Despesa --> 1.Planejamento (fixação, descentraliz.cred.orçament., cronograma de execução mensal dos desembolsos, processo de licitação e contratação), 2.Execução-->estágios (empenho, liquidação, pagamento).
Bons estudos.
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QUESTÃO ERRADA!
Primeiro: A receita é PREVISTA e a despesa é FIXADA .
Depois virá a publicação do orçamento e em até 30 dias será publicado o cronograma.
RESUMINDO: A definição das fontes é feita no momento da previsão da receita e no momento da fixação da despesa. O cronograma de execução mensal é elaborado DEPOIS.