-
O Dec. 200/67 possibilitou a transferência de atividades para autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, visando a alcançar descentralização. Essa é a grande característica desse decreto, o fortalecimento da administração indireta pela descentralização. .
-
Como já foi dito a questão erra ao falar "centralização", uma outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2008 - MTE - Administrador
Disciplina: Administração Pública | Assuntos: Reforma Administrativa de 1967; Reforma administrativa; HISTÓRICO, REFORMAS E EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL;
A Reforma Administrativa de 1967, materializada no Decreto-lei n.º 200 do mesmo ano, transferiu vários tipos de atividades para as entidades da administração indireta, mas, visando impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, promoveu a descentralização de tarefas executivas, mediante contratos com a iniciativa privada.
GABARITO: CERTA.
-
ERRADO.
Eu penso que o erro da questão foi mais no sentido de afirmar que a ênfase da reforma de 1967 foi a CENTRALIZAÇÃO, quando, na verdade, a ênfase foi na DESCENTRALIZAÇÃO (da Adm. Indireta como disse nosso colega em outro comentário), em que era uma tentativa de superar a rigidez burocrática.
Cite-se, à guisa de exemplo, a instituição dos princípios de racionalidade administrativa como o planejamento e o orçamento etc.; o paradigma da época era orientado no sentido de expandir a administração indireta, numa tentativa de "flexibilizar a administração", como o objetivo de atribuir maior operacionalidade às atividades econômicas do Estado.
Fonte: CHIAVENATO, 2008.
-
Gabarito Errado
Nesse período o Brasil estava debaixo da Ditadura e eles deram " muita moral " para a Administração Indireta, portanto podemos dizer que teve uma Descentralização da Administração e uma Centralização Politica, pois este tinha muito poder.
-
A característica mais marcante do Decreto-Lei
200/67 é a descentralização da Administração Pública,
de modo que parte das atividades do Estado seja realizada com maior proximidade
ao cidadão, por meio da Administração Indireta.
Prof. Carlos Xavier
-
GABARITO: ERRADO
* Ocorreu descentralização e não centralização como afirma a questão.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A reforma operada em 1967 pelo Decreto-Lei 200, entretanto, constitui um marco na tentativa de superação da rigidez burocrática, podendo ser considerada como um primeiro momento da administração gerencial no Brasil. Mediante o referido decreto-lei, realizou-se a transferência de atividades para autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, a fim de obter-se maior dinamismo operacional por meio da descentralização funcional. Instituíram-se como princípios de racionalidade administrativa o planejamento e o orçamento, o descongestionamento das chefias executivas superiores (desconcentração/descentralização), a tentativa de reunir competência e informação no processo decisório, a sistematização, a coordenação e o controle.
Fonte: Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado - Brasília, 1995
-
O item se refere a burocratização Weberiana da Era Vargas de 1930 a 1945.
-
A reforma administrativa de 1967 deu ênfase à DESCENTRALIZAÇÃO.
-
DL Nº 200/1967: Centralização Política e Descentralização Administrativa
CF/1988: Descentralização Política e Centralização Administrativa
Augustinho Paludo - Administração Pública
-
Despencam! em provas
*Reforma administrativa de 1967-> DESCENTRALIZAÇÃO administrativa e CENTRALIZAÇÃO política
*CF/88 -> CENTRALIZAÇÃO administrativa e DESCENTRALIZAÇÃO política
-
GABARITO ERRADO
*Reforma administrativa de 1967-> DESCENTRALIZAÇÃO administrativa e CENTRALIZAÇÃO política
*CF/88 -> CENTRALIZAÇÃO administrativa e DESCENTRALIZAÇÃO política
-
Gabarito: ERRADO
O fato mais marcante nas alterações promovidas pelo Decreto-Lei 200/1967 foi a descentralização para a Administração Indireta, juntamente com a delegação de autoridade.
Fonte: Administração Geral e Pública, Agustinho Paludo. 3ª edição.
Bons Estudos!
-
Princípios da DL 200/67
Planejamento
Coordenação
Delegação de Competências
Controle
Descentralização
-
Famoso PCCDD. Minemomico legal pra decorebinhas.
Planejamento, controle, coordenação, delegação e descentralização
-
Dec 200/67: Buscou romper a rigidez da burocrácia mediante DESCENTRALIZAÇÃO.
-
CORRETO É DESCENTRALIZAÇÃO
-
Com a reforma administrativa de 1967, houve centralização política e descentralização administrativa.
Diferentemente, com a CF/88, observou−se um retrocesso com uma descentralização política e centralização administrativa.
Gabarito: errada
Rodrigo Renno
-
Errado
A reforma administrativa de 1967 deu ênfase à descentralização administrativa, e não a centralização,
-
DescentraliZou com ênfase na criação da adm indireta
-
Para resolução da questão em análise,
faz-se necessário o conhecimento da Descentralização da administração pública,
que foi promovida pelo Decreto-Lei n.º 200/1967.
Diante disso, vamos a algumas
informações, Segundo Paludo (2013):
“Mediante o referido decreto-lei,
realizou-se a transferência de atividades para autarquias, fundações, empresas
públicas e sociedades de economia mista, a fim de obter-se maior dinamismo
operacional por meio da descentralização funcional". (PALUDO, 2013, pág. 87). (Grifo nosso).
O referido Decreto instituiu como
princípios fundamentais: planejamento, desconcentração, descentralização,
coordenação e o controle. O art. 10º trata sobre a aplicação do princípio da
descentralização na administração pública. Deste modo, vamos transcrever abaixo
o artigo citado para facilitar a compreensão da resposta.
"Art. 10. A execução das atividades da
Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada.
§ 1º A descentralização será posta em
prática em três planos principais:
a) dentro dos quadros da Administração
Federal, distinguindo-se claramente o nível de direção do de execução;
b) da Administração Federal para a das
unidades federadas, quando estejam devidamente aparelhadas e mediante convênio;
c) da Administração Federal para a
órbita privada, mediante contratos ou concessões.
§ 2° Em cada órgão da Administração
Federal, os serviços que compõem a estrutura central de direção devem
permanecer liberados das rotinas de execução e das tarefas de mera formalização
de atos administrativos, para que possam concentrar-se nas atividades de
planejamento, supervisão, coordenação e controle.
§ 3º A Administração casuística, assim
entendida a decisão de casos individuais, compete, em princípio, ao nível de execução,
especialmente aos serviços de natureza local, que estão em contato com os fatos
e com o público.
§ 4º Compete à estrutura central de
direção o estabelecimento das normas, critérios, programas e princípios, que os
serviços responsáveis pela execução são obrigados a respeitar na solução dos
casos individuais e no desempenho de suas atribuições."
Com efeito, a reforma
administrativa de 1967 para muitos autores é vista como o primeiro momento da
administração pública gerencial no Brasil, com isso representou uma tentativa
de desburocratização e uma tentativa de modernização da administração pública.
Ante o exposto, a
alternativa está errada, uma vez que a reforma administrativa de 1967 deu ênfase na
descentralização e não a centralização, conforme afirmou a questão.
Fonte:
Decreto-Lei n.º 200/1967.
Gabarito do Professor: ERRADO.