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CPC 12:
27. O desconto a valor presente é requerido quer se trate de passivos contratuais, quer se trate de passivos não contratuais, sendo que a taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de crédito da entidade. Quando da edição de norma que dê legitimidade à aplicação do conceito de ajuste a valor presente, como é o caso deste Pronunciamento Técnico, a técnica deve ser aplicada a todos os passivos, inclusive às provisões.
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Gab: ERRADO
Já dizia o querido CPC 12 (Ajuste a valor Presente):
27. O desconto a valor presente é requerido quer se trate de passivos contratuais, quer se trate de passivos não contratuais, sendo que a taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de crédito da entidade..
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ATIVO NÃO CIRCULANTE OU PASSIVO NÃO CIRCULANTE: AJUSTA-SE A VALOR PRESENTE
ATIVO CIRCULANTE OU PASSIVO CIRCULANTE: AJUSTA-SE A VALOR PRESENTE, APENAS SE HOUVER EFEITO RELEVANTE
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outra maneira de responder a questão é saber que a PROVISÃO de passivos deve ocorrer no valor PRESENTE, sempre!!!
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o ajuste a valor presente deve ser aplicado aos passivos
contratuais e aos passivos não contratuais
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Segundo o item 27 do CPC 12 – Ajuste a Valor Presente, o desconto a valor presente é requerido quer se trate de passivos contratuais, quer se trate de passivos não contratuais, sendo que a taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de crédito da entidade. Quando da edição de norma que dê legitimidade à aplicação do conceito de ajuste a valor presente, como é o caso deste Pronunciamento Técnico, a técnica deve ser aplicada a todos os passivos, inclusive às provisões.
Com isso, incorreta a afirmativa.
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Errado
CPC 12
Passivos não contratuais
27.O desconto a valor presente é requerido quer se trate de passivos contratuais, quer se trate de passivos não contratuais, sendo que a taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de crédito da entidade. Quando da edição de norma que dê legitimidade à aplicação do conceito de ajuste a valor presente, como é o caso deste Pronunciamento Técnico, a técnica deve ser aplicada a todos os passivos, inclusive às provisões.