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Segundo o art. 104 da Lei nº 4.320/1964
“a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”
Fonte - MCASP - PARTE V
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NBC T 16.6
25. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09).
Dessa forma, no novo modelo de Demonstração das Variações Patrimoniais não é possível a visualização de todas as variações patrimoniais, pois os fatos permutativos extraorçamentários (variações patrimoniais qualitativas independentes da execução orçamentária) não estão contidos nele.
Manual Completo de Contabilidade Pública - Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato
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Variações Qualitativas da DVP SEMPRE decorrem da execução orçamentária!
> Se forem Variações Qualitativas decorrentes da Receita Não Efetiva -------> Geram Mutação Passiva
Ex: Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimo, Receita de Dívida Ativa
> Se forem Variações Qualitativas decorrentes da Despesa Não Efetiva ------> Geram Mutação Ativa.
Ex: Investimentos, Inversões Financeiras, Amortização da Dívida, Material de Consumo, Adiantamento de Salário.
Bons estudos.
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QUESTÃO - DESATUALIZADA.....
Essa questão, provavelmente, foi elaborada com base na NBC T 16.6, antes da Revisão. Nela constava assim:
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
25. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas e qualitativas resultantes e as independentes da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial.
25. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09).
Na revisão, essa restrição, "qualitativas decorrentes da execução orçamentária" não existe mais.
Nova redação do item 25 da NBC T 16.6:
25. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09)
25. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações verificadas no patrimônio e indica o resultado patrimonial do exercício. (Alterado pela NBC T 16.6 (R1))
Logo, com base na revisão, a questão seria inadequada. Provavelmente, o edital foi publicado antes da revisão.
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MCASP 7a Edição
5. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
5.1. INTRODUÇÃO
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)16 evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
A elaboração da DVP tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado aoSetor Público (PCASP), utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas – VPD) e 4 (variações patrimoniais aumentativas – VPA). Caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se as demonstrações contábeis se referirem apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias.
O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.