Questão 1105084

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CADE
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - CADE - Contador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Conta Única do Tesouro Nacional; Programação Orçamentária e Financeira

Com relação ao Plano de Contas Único do Tesouro Nacional, julgue o item que se segue, no que se refere ao tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições e transações registradas pelo SIAFI.

A Conta Única do Tesouro Nacional deve acolher todos os recursos arrecadados pelos órgãos e entidades federais, com exceção dos recursos vinculados a fundos para manutenção e desenvolvimento de atividades específicas de fundações federais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Item errado.
  

  
  

  A Conta Única do Tesouro Nacional, acolhe todas as disponibilidades financeiras da União, inclusive fundos, de suas autarquias e fundações.

  
  

  Fonte- Site da STN
  

• Gabarito: ERRADO

   

  Os recursos financeiros de todas as fontes de receitas da União e de suas autarquias e fundações públicas, inclusive fundos por elas administrados, serão depositados e movimentados exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional, na forma regulamentada pelo Poder Executivo.

• Se fosse assim, não teria porque se chamar "Conta única". Ela existe em atendimento ao princípio de unidade de caixa (é vedada a fragmentação para criação de caixas especiais, segundo a Lei 4.320).

  Resposta: errado.

• A Conta Única do Tesouro Nacional deve acolher todos os recursos arrecadados pelos órgãos e entidades federais, com exceção dos recursos vinculados a fundos para manutenção e desenvolvimento de atividades específicas de fundações federais.

  Então, não são todos.