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Provisões são obrigações existentes da entidade provenientes de eventos passados, e que se espera que resulte em uma saída de fluxo de recursos relacionados a benefícios econômicos ou potencial de serviços, com a característica de terem algum grau de incerteza quanto a valor e data prevista de pagamento.
Uma provisão só deve ser reconhecida se atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a) A entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como conseqüência de um evento passado;
b) É provável a saída de recursos para liquidar a obrigação; e
c) Pode ser feita estimativa confiável do montante da obrigação.
Fonte - MCASP - PARTE II
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O fato da questão ter trazido a sentença "deve ser reconhecido sempre que houver a possibilidade de saída de recursos dos cofres públicos" gerou um pouco de dúvida, haja vista que um dos critérios para se reconhecer uma provisão é que seja provável a saída de recursos, e não apenas possível.
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Realmente, marquei errado por causa do "possível".
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Pagamento de férias, assim como o reconhecimento mensal da parcela do décimo terceiro salário, não é uma provisão.
Segundo a NBC TSP 19, ela é um passivo derivado de apropriação por competência.
"As provisões podem ser distinguidas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
...(b) os passivos derivados de apropriações por competência (accruals) são passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões.
Os passivos derivados de apropriação por competência (accruals) são freqüentemente divulgados como parte das contas a pagar, enquanto as provisões são divulgadas separadamente."
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Essa questão não estaria desatualizada pelo que o Gabriel comentou abaixo, que férias e 13º salário não são provisões? Tenho essa anotação no caderno, mas a questão diz que é certa...
A não ser que a Cespe trate "provisões para férias/13º" apenas como uma atecnia. O nome dado à conta é esse mesmo, mas não são provisões pela definição em si, e a questão trouxe os critérios de reconhecimento de passivo, o que não deixa de atender ou estar correto, já que é um passivo mesmo.
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MARQUE ERRADO POR CAUSA DO TERMO "PROVISÃO" COMO É UMA QUESTÃO ANTIGA... PQ Segundo S norma férias é um passivo derivado de apropriação por competência.